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Marli Mendez Lopes x Telefônica Brasil S.A

ID: 325254638

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003540-74.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARLI MENDEZ LOPES

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003540-74.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003540-74.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Marli Mendez Lopes (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Dario Gayoso - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.RESPEITÁVEL SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA COM CONDENAÇÃO DA AUTORA AO PAGAMENTO DE MULTA EM FAVOR DA REQUERIDA E REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA CONCEDIDA A AUTORA EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DA OCORRÊNCIA DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INCONFORMISMO DA AUTORA. AUTORA QUE RECONHECE A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO, MAS NEGA DÉBITOS PENDENTES E CONTESTA FORÇA PROBATÓRIA DE TELAS SISTÊMICAS. TELAS SISTÊMICAS, EMBORA GERALMENTE INSUFICIENTES, SÃO CONFIÁVEIS NESTE CASO E NÃO FORAM EFETIVAMENTE IMPUGNADAS PELA AUTORA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DAS FATURAS MANTIDA DADA FRAGILIDADE DOS ARGUMENTOS E PROVAS APRESENTADOS PELA AUTORA. PRECEDENTE. AFASTADA A PRETENSÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO DA AUTORA. COBRANÇA DEVIDA. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO.LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ EVIDENCIADA. AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO DA AUTORA AO PAGAMENTO DA RESPECTIVA SANÇÃO. RECONHECIMENTO DE QUE A ADVOGADA CAMILA DE NICOLA FÉLIX, QUE ATUA EM PROL DA APELANTE, COMO PATROCINADORA CONTUMAZ DE LITIGIOSIDADE ARTIFICIAL, REINCIDINDO EM PRÁTICAS PREDATÓRIAS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO. CONDENAÇÃO, DE OFÍCIO, DA ADVOGADA AO PAGAMENTO NO PERCENTUAL DE CINCO POR CENTO (5%) SOBRE O VALOR DA CAUSA (R$ 56.579,59), QUE DEVE SER ATUALIZADO ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, COM POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO EM DÍVIDA ATIVA.GRATUIDADE DE JUSTIÇA. AFASTAMENTO DA REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO. PERDA DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA COMO SANÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DESCABIMENTO. CONCESSÃO DA BENESSE QUE SE RELACIONA COM A SITUAÇÃO ECONÔMICA DA PAR

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Processo nº 1007614-74.2024.8.26.0268

ID: 328788219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007614-74.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007614-74.2024.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão ajuizada por BANCO HONDA S/A em… Processo 1007614-74.2024.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão ajuizada por BANCO HONDA S/A em face de ANA PAULA DA SILVA LOPES, objetivando a apreensão de motocicleta HONDA CG 160 FAN CBS dada em alienação fiduciária. A liminar foi deferida, porém os sucessivos mandados de busca e apreensão restaram infrutíferos, tendo a requerida informado ao Oficial de Justiça que "passou o veículo para terceiro", sem indicar seu paradeiro. A transferência do bem objeto de alienação fiduciária sem anuência do credor constitui violação dos deveres inerentes à condição de depositária, configurando, em tese, apropriação indébita. Ademais, a omissão da requerida em informar adequadamente sobre o destino do bem pode configurar ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação das sanções previstas no art. 774 do CPC. Ante o exposto, DETERMINO a intimação pessoal da requerida ANA PAULA DA SILVA LOPES para que, no prazo de 15 dias, informe de forma detalhada e sob as penas da lei o paradeiro exato da motocicleta, incluindo nome completo, CPF e endereço da pessoa para quem transferiu o veículo, data e condições da transferência, valor eventualmente recebido e documentação comprobatória da negociação. ADVIRTO que o descumprimento acarretará multa de até 20% sobre o valor da causa, responsabilização por ato atentatório contra a dignidade da justiça e comunicação ao Ministério Público para eventual apuração de crime de apropriação indébita. CONDICIONO a expedição do mandado de intimação e do novo mandado de busca e apreensão ao prévio recolhimento das custas pelo autor no prazo de 15 dias. Após o cumprimento da intimação, caso a requerida preste as informações solicitadas, seja expedido mandado específico para o local indicado; em caso de silêncio ou informações insuficientes. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)

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Dayane Pereira Moisés x Enel Ampla Energia E Serviços S/A

ID: 303536948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008002-20.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DAYANE PEREIRA MOISéS

Polo Passivo:

ENEL AMPLA ENERGIA E SERVIçOS S/A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYSE PEREIRA MOISES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008002-20.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Dayane Pereira Moisés - Enel Ampla Energia e Serviços S/A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença…

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Fernando Papa Sociedade Individual De Advocacia x Michelle Gonçalves Mendes

ID: 297845722

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008002-34.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO PAPA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

MICHELLE GONçALVES MENDES

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIA SIMÕES DE ALMEIDA MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO RODRIGUES PAPA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008002-34.2024.8.26.0152/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Fernando Papa Sociedade Individual De Advocacia x Michelle Gonçalves Mendes

ID: 297846221

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008002-34.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO PAPA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

MICHELLE GONçALVES MENDES

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIA SIMÕES DE ALMEIDA MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO RODRIGUES PAPA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008002-34.2024.8.26.0152/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Eliohan Yamauti Poiati e outros x Aliança Truck Brasil Clube De Beneficiários

ID: 310994398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003132-47.2022.8.26.0664

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELIOHAN YAMAUTI POIATI ESPóLIO DE ELISANDRO FERREIRA POIATI INGLEUCIENE BARROSO DA SILVA NATHAN KENSI YAMAUTI POIATI

Polo Passivo:

ALIANçA TRUCK BRASIL CLUBE DE BENEFICIáRIOS

Intimação

Advogados:

WEBERT ANTONIO DE ARAUJO ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RODRIGO BARBOZA GIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA DE CASTRO PAULA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAS ISRAEL CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HELIANE VIEIRA PEIXOTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLEBER COSTA GONÇALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA RABELO CASTELLO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003132-47.2022.8.26.0664 (processo principal 1008002-89.2020.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Espólio de Elisandro Ferreira Poiati - - Eliohan Yamauti…

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Jane Selma Pereira De Souza x Iresolve Companhia Securitizadora De Créditos Financeiros S.A.

ID: 321097596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008002-59.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JANE SELMA PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS S.A.

Intimação

Advogados:

MARIANA DENUZZO SALOMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008002-59.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jane Selma Pereira de Souza - IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos Financeir…

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Movida Locação De Veículos S/A x Denis Maximo Mota

ID: 302190657

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008002-98.2022.8.26.0606

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MOVIDA LOCAçãO DE VEíCULOS S/A

Polo Passivo:

DENIS MAXIMO MOTA

Despacho

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MASSARIN NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINA MASSARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO IZIQUE CHEBABI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1008002-98.2022.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1008002-44.2024.4.01.4200

ID: 300663757

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008002-44.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVA CARVALHO DA SILVA

Intimação polo passivo

Advogados:

JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO:…

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Processo nº 1008002-16.2024.4.01.3304

ID: 315489729

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 11ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008002-16.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CAROLINA SANTOS RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 11ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal de Goiás Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008002-16.2024.4.01.330…

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