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ADV: Valdeci Ferreira da Rocha (OAB 292351/SP) Processo 1008026-23.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S N Oliveira Construtora na pessoa do Sócio Marcos Ribeiro Maciel - INTIMAÇÃO : Transitado(a) em julgado V. Acórdão/Sentença, manifeste-se a parte interessada, no prazo de cinco dia… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO N. 1008026-49.2025.4.01.3000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIO DE PAULA GUIMARAES OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: VITORIA MARQUES SANTAN… Ver mais
Processo 0009993-72.2023.8.26.0451 (processo principal 1024446-89.2022.8.26.0451) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO CIVIL - Concrelongo Serviços de Concretagem Ltda - Fica(m) a(s) parte(s) ativa(s) intimado(a)(s), na pessoa de seu(s) advogado(s), a se manifestarem n… Ver mais

Processo nº 1022188-72.2023.8.26.0451

ID: 277142769
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Hernani Zanin Junior (OAB 305323/SP) Processo 1022188-72.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco Bradesco S.A. - Fica(m) a(s) parte(s) ativa(s) intimado(a)(s), na pessoa de seu(s) advogado(s), a se manifestarem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sobre o resultado ne… Ver mais
Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1008026-45.2023.4.01.3703 DESPACHO Trata-se de ação de concessão de pensão por morte, na qual a parte autora afirma a existência de união estável com o instituidor do benefíci… Ver mais

R. M. x E. S. P.

ID: 312731567
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012714-96.2023.8.26.0224 (processo principal 1008026-11.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Alienação Parental - R.M. - E.S.P. - Vistos, Trata-se de alegação de fraude à execução em razão da alienação do bem(s) descrito(s) às fls. 140. Houve inércia da executada quanto à alegaçã… Ver mais

Processo nº 1008026-39.2025.8.26.0019

ID: 313105475
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008026-39.2025.8.26.0019 - Monitória - Pagamento - Hugo Pessoa Pinheiro - Vistos. Remetam-se os autos ao cartório do distribuidor para correção da classe processual, alterando de Monitória para Carta Precatória Cível. Expeça-se ofício informando a distribuição da presente carta precatória… Ver mais
Processo 1008026-86.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - João Wilson Saldanha - Companhia Província de Securitização - - Bmp Sociedade de Credito Direto S. A. e outro - Em observância ao disposto no inciso V do artigo 196 das NSCGJ: fica o requerente intimado a se man… Ver mais
Intimação
Processo 1008026-47.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Pedro Henrique de Freitas Branco - Trata-se de ação ajuizada sob a égide da Lei nº 12.153/09, dispensado em primeiro grau de jurisdição, o pagamento de custas, taxas ou despesas (art.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011518-72.2023.8.26.0451/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargte: Elaine Maria de Lemos e outro - Embargdo: … Ver mais