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Processo nº 1047330-64.2023.8.11.0041

ID: 324736070
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 -gl DECISÃO Processo: 1047330-64.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ASV MINERACOES LTDA Vistos etc. Trata-se de Ação Execução Fiscal proposta pela Fazenda Pública Estadual, n… Ver mais
Processo 1008045-54.2016.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ESPÓLIO de Luiz Bazo - - Gleide Maria Feijó Bazo - Banco do Brasil S/A - Vistos. Em breve resumo, a sentença de fls. 269/272 julgou procedente a liquidação, determinando ao réu o pagamento dos ex… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1013283-64.2023.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Sustação de Protesto, Rescisão / Resolução, Protesto Indevido de Título, Cancelamento de Protesto] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIR… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1013283-64.2023.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Sustação de Protesto, Rescisão / Resolução, Protesto Indevido de Título, Cancelamento de Protesto] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIR… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1006396-64.2023.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Reconhecimento da Inaplicabilidade da Coparticipação ajuizada por Samuel de Mello Gomes representado por Gabr… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1031325-64.2023.8.11.0041. REQUERENTE: JOAO GUILHERME DE OLIVEIRA VICENTE FERREIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de Liquidação Individual de Sentença Coletiva por Arbitramento prop… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1046748-64.2023.8.11.0041. REQUERENTE: ARIANE ANNELI SACRAMENTO REQUERIDO: CUIABA ECHER 31 INCORPORACOES SPE LTDA Vistos... I RELATÓRIO Trata-se de petição denominada “Ação cautelar incidental de arrolamento de bens c… Ver mais

Processo nº 1011343-64.2023.8.11.0041

ID: 299849446
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011343-64.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgado… Ver mais

Processo nº 1011343-64.2023.8.11.0041

ID: 299849447
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011343-64.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgado… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1004262-64.2023.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por Centro Educacional Albert Einstein – Colégio e Custo Master Ltda. em desfavor de Gloria Beatriz Casaril. Sustenta a parte autor… Ver mais
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