Resultados para "1008051-17.2024.8.26.0624" – Página 21 de 27

Processo nº 1008051-14.2025.4.01.3307

ID: 309365478

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008051-14.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

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EDDIE PARISH SILVA

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Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008051-14.2025.…

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R. M. x B. M. Do B. S.

ID: 295938670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008051-08.2023.8.26.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. M.

Polo Passivo:

B. M. DO B. S.

Intimação

Advogados:

NATALIA CRISTINA DE OLIVEIRA

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DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

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Processo 1008051-08.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ronald Menezes - M.B.S. - Vistos. Sem prejuízo da quitação do débito pela parte devedora, determino sua …

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B. S. S. A. x C. De C. J. L. e outros

ID: 314147892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008051-71.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

B. S. S. A.

Polo Passivo:

C. DE C. J. L. J. T.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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MARCELO DE LA TORRES DIAS

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ÂNGELA NATÁLIA KÜCHLE

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Processo 1008051-71.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.S. - Comercio de Combustiveis Jt Ltda - - Joseandro Trindade - Fls. 7054/7055: Defiro a penhora no r…

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A. Da C. S. x B. B. Dos S.

ID: 281123970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1008051-78.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

A. DA C. S.

Polo Passivo:

B. B. DOS S.

Intimação

Advogados:

MARIANA DE CASTRO ANTUNES MARTINS

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CARLOS ALBERTO RAYMUNDO JÚNIOR

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ADV: Mariana de Castro Antunes Martins (OAB 341884/SP), Carlos Alberto Raymundo Júnior (OAB 424345/SP) Processo 1008051-78.2024.8.26.0248 - Divórcio Litigioso - Reqte: A. da C. S. - Reqdo: B. B. dos …

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Processo nº 1008051-14.2025.4.01.3307

ID: 278254082

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008051-14.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

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EDDIE PARISH SILVA

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Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008051-14.2025.…

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Processo nº 1008051-76.2025.8.26.0011

ID: 296337650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008051-76.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO FELIX DA SILVA

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ROSIANE CARINA PRATTI

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Processo 1008051-76.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Allianz Seguros S/A - Vistos. Fl. 116: Pretende a autora ação regressiva de ressarcimento de danos, decorrente d…

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Processo nº 0002591-32.2025.8.26.0624

ID: 305497021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002591-32.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

R. P. C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSAN PAES CAMARGO FILHO

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Processo 0002591-32.2025.8.26.0624 (processo principal 1006305-17.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - R.P.C.F. - Vistos, Na forma do artigo 513, § 2º, inc. II, int…

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Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionitas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Fs x Analha De Souza Damaceno De Oliveira

ID: 292752082

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009894-17.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS

Polo Passivo:

ANALHA DE SOUZA DAMACENO DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ERIC MARIANO VIEIRA

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ANA MARIA FRIAS PENHARBEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009894-17.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0005175-09.2024.8.26.0624

ID: 312874705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005175-09.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELOIZA MENDES DE ARAGãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOZIANNE OLIVEIRA ASSIS MORAIS

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Processo 0005175-09.2024.8.26.0624 (processo principal 1003201-17.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Eloiza Mendes de Aragão - Vistos. Fls. 56/58: indefiro o pedido de ex… Processo 0005175-09.2024.8.26.0624 (processo principal 1003201-17.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Eloiza Mendes de Aragão - Vistos. Fls. 56/58: indefiro o pedido de expedição de ofício ao INSS como pretende a exequente uma vez que, a existência de eventuais valores a serem repassados à executada pela autarquia, não pertencem à executada antes de realizada a respectiva transferência, portanto, os valores são impenhoráveis. Nesse sentido é o entendimento jurisprudencial majoritário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INDEFERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO INSS. I. Caso em exame: Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu a expedição de ofício ao INSS para bloqueio de repasses à executada. A exequente busca a satisfação de crédito de R$ 8.967,18, alegando que a executada arrecada valores significativos através de descontos em benefícios previdenciários. II. Questão em Discussão. A questão em discussão consiste em determinar se é possível a penhora de recebíveis da executada junto ao INSS antes da transferência dos valores para suas contas. III. Razões de decidir. Os valores a serem repassados pelo INSS não pertencem à executada antes da transferência, não configurando crédito penhorável. O bloqueio de valores poderia prejudicar direitos de terceiros em outras ações judiciais. IV. Dispositivo e Tese. Recurso desprovido. Tese de julgamento: 1. Valores a serem repassados pelo INSS não são penhoráveis antes da transferência. 2. Bloqueio pode prejudicar terceiros. (Agravo de Instrumento nº. 2096991-33.2025.8.26.0000. 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Rel. Alcides Leopoldo. Julgamento em 16.04.2025). Diante do exposto, intime-se a exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Int. - ADV: JOZIANNE OLIVEIRA ASSIS MORAIS (OAB 465268/SP)

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Albina De Almeida x Caixa Economica Federal - Cef e outros

ID: 311466889

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008051-13.2022.4.01.3600

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALBINA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF LUMEN S/A CONSTRUTORA E INCORPORADORA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

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JOAO PAULO RODRIGUES PEREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MIE NINOMIYA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

KARINE FAGUNDES GARCIA DUARTE ALVES PINTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

WARLLEY NUNES BORGES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DANIEL MELLO DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008051-13.2022.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ALBINA DE ALMEIDA RE…

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