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Resultados para "1008059-10.2022.8.26.0609" – Página 21 de 23

Processo nº 1008059-80.2025.8.26.0002

ID: 276987468
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabiano Rodrigues de Araujo (OAB 434225/SP) Processo 1008059-80.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Luciene da Silva Oliveira - Vistos. 1 - Como é cediço, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de da… Ver mais
Intimação
Processo 1501207-10.2022.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - WILKER DOS SANTOS - I - Nesta fase inicial, antes da produção da prova, não vislumbro a ocorrência de nenhuma das hipóteses do artigo 397 do CPP, com a redação que lhe foi dada pela Lei … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1008059-80.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CINTHYA MARIA FONSECA DE CASTRO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: GALTIERE DE OLI… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1008059-80.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CINTHYA MARIA FONSECA DE CASTRO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: GALTIERE DE OLI… Ver mais

Processo nº 1008059-29.2025.8.26.0019

ID: 307822939
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008059-29.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - P.F.C. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e observe-se. CITAÇÃO/PRAZO PARA CONTESTAÇÃO Diante do congestionamento do CEJUSC, e para evitar moros… Ver mais

Processo nº 1008059-64.2021.4.01.3813

ID: 283576589
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008059-64.2021.4.01.3813
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1008059-64.2021.4.01.3813/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELANTE : TERRA EUCALIPTO TRATADO LTDA ADVOGADO(A) : LUSDIVINA BREGUEZ RIBEIRO (OAB MG101098) ADVOGADO(A) : AMANDA MARTINS TORRES (OAB MG204639) ADVOGADO(A) : SYLVIA ANNE GONCALVES ANDRADE (O… Ver mais

Processo nº 1008059-93.2025.8.26.0224

ID: 294566426
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008059-93.2025.8.26.0224 - Consignação em Pagamento - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Btl Cargo Ltda. - 1. Trata-se de consignação em pagamento com pedido de cancelamento de protesto e tutela antecipada de urgência. 2. No que toca ao pedido de tutela provisória de urgênci… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008059-38.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Apelante: Município de São José dos Campos - Rec… Ver mais
Processo 0004274-24.2021.8.26.0114 (processo principal 1008059-11.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cláusula Penal - Tutores do Brasil Franquia Ltda Me - Edel Isamar Martins dos Santos e outro - Indefiro em parte o pedido de fls. 272. O sistema do SISBAJUD não permite a reiteração da ord… Ver mais
Processo 0004274-24.2021.8.26.0114 (processo principal 1008059-11.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cláusula Penal - Tutores do Brasil Franquia Ltda Me - Edel Isamar Martins dos Santos e outro - Indefiro em parte o pedido de fls. 272. O sistema do SISBAJUD não permite a reiteração da ord… Ver mais