Resultados para "1008059-86.2023.8.26.0637" – Página 21 de 30

Wanderson Moura Ribeiro x Alex Rosa Jorge Da Cunha

ID: 314257841

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008059-17.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

WANDERSON MOURA RIBEIRO

Polo Passivo:

ALEX ROSA JORGE DA CUNHA

Decisão

Advogados:

MARINA ORLANDO DOS SANTOS

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WILSON ISAC RIBEIRO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO DECISÃO Processo: 1008059-17.2024.8.11.0040. EXEQUENTE: WANDERSON MOURA RIBEIRO EXECUTADO: ALEX ROSA JORGE DA CUNHA Visto etc. Com…

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Processo nº 1008059-12.2025.8.26.0348

ID: 324451400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008059-12.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. N. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISABETE DE LIMA TAVARES

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Processo 1008059-12.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Família - A.N.S. - Vistos. O pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita não merece acolhimento. Verifica-se dos documentos …

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Beatriz Mourao Coelho Maria e outros x Instituto Corpore Para O Desenvolvimento Da Qualidade De Vida e outros

ID: 324270801

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001022-37.2018.5.02.0302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ MOURAO COELHO MARIA REINALDO QUADROS DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA MUNICIPIO DE GUARUJA

Notificação

Advogados:

THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA

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MONICA DERRA DIB DAUD

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1001022-37.2018.5.02.0302 RECLAMANTE: BEATRIZ MOURAO COELHO MARIA RECLAMADO:…

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Processo nº 1008059-76.2025.8.26.0068

ID: 327073290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008059-76.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA MICHELOTTI CAJADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA TOLEDO

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Processo 1008059-76.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Fernanda Michelotti Cajado - Vistos. 1- Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem …

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Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Centro Brasileira Ltda-Sicoob Unicentro Brasileira. x Varetec Equipamentos Para Desobstrução De Esgoto Ltda

ID: 330828589

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008059-75.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO CENTRO BRASILEIRA LTDA-SICOOB UNICENTRO BRASILEIRA.

Polo Passivo:

VARETEC EQUIPAMENTOS PARA DESOBSTRUçãO DE ESGOTO LTDA

Despacho

Advogados:

JAQUELINE ALMEIDA DA SILVA

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CAMILA SEGURA GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1008059-75.2024.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1008059-64.2021.4.01.3813

ID: 330400465

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008059-64.2021.4.01.3813

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TERRA EUCALIPTO TRATADO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUSDIVINA BREGUEZ RIBEIRO

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AMANDA MARTINS TORRES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SYLVIA ANNE GONCALVES ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1008059-64.2021.4.01.3813/MG AUTOR : TERRA EUCALIPTO TRATADO LTDA ADVOGADO(A) : SYLVIA ANNE GONCALVES ANDRADE (OAB MG203764) ADVOGADO(A) : AMANDA MARTINS TORRES (OAB MG204639) …

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Processo nº 1004914-51.2025.8.26.0637

ID: 293461834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1004914-51.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSIANE LUZIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIANO YUNOMAE

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Processo 1004914-51.2025.8.26.0637 - Petição Cível - Petição intermediária - Josiane Luzia da Silva - Vistos. Trata-se de expediente afeto a Corregedoria Permanente do Oficial de Registro de Imóveis … Processo 1004914-51.2025.8.26.0637 - Petição Cível - Petição intermediária - Josiane Luzia da Silva - Vistos. Trata-se de expediente afeto a Corregedoria Permanente do Oficial de Registro de Imóveis local em que a parte autora sustenta que, no bojo da ação judicial de nº 1005149-86.2023.8.26.0637 3ª Vara Cível local, houve a exigência, por parte do Oficial Registrador local, da apresentação de instrumentos contratuais passíveis de registro em suas vias originais a fim de que o ato fosse formalizado. Que, se apurou que tais vias originais não foram encontradas e/ou não mais existiriam, notando-se que a própria parte/interveniente-anuente em tais contratos, Companhia Regional de Habitações de Interesse Social CHRIS, corroborou tal afirmação. Assim sendo, requer a autorização desta Corregedoria Permanente para que o registro necessário ocorra com base nas cópias aludidas, dispensando-se, portanto, a exigência da apresentação das vias originais em suporte físico. O MP apresentou manifestação solicitando a integração a estes autos dos terceiros que participaram dos instrumentos contratuais passíveis de registro (fls. 48/49). É o breve relatório. Fundamento e decido. Do compulsar do feito de nº 1005149-86.2023.8.26.0637 3ª Vara Cível local, constata-se que, durante a tramitação processual lá levada a efeito, surgiu a necessidade de regularização registral do imóvel que é objeto daquela demanda, consistente no registro dos instrumentos contratuais aqui juntados às fls. 13/41. Lá, houve a exigência da apresentação dos referidos documentos em seu suporte original/físico, sendo que o Juízo natural da causa, à vista da notícia de inexistência das vias originais, remeteu a questão para esta Corregedoria Permanente, razão pela qual distribuído este expediente. Pois bem. Tenho que a pretensão merece acolhida. À partida, registra-se que desnecessária a integração a este procedimento administrativo dos terceiros que figuram como partes/interessados nos instrumentos contratuais a serem levados a registro porque, aqui, a esfera de direitos deles não será afetada. Por outras palavras, o provimento jurisdicional de natureza administrativa que será aqui proferido se limitará a autorizar que, para fins de registro, sejam admitidas, excepcionalmente, as cópias dos instrumentos contratuais para tal finalidade. Deste modo, a autorização para fins de efetivação do registo com base nas cópias se limitará apenas a dar concretude jurídica a uma questão já sacramentada no plano dos fatos. A efetiva invasão/interferência, ou não, da esfera de direitos dos aqui terceiros se mostra passível de ocorrer apenas na demanda judicial (e não nesta, administrativa), razão pela qual, aqui, dispenso a integração requerida pelo MP às fls. 48/49. No mais, existe a comprovação robusta de que os instrumentos contratuais de fls. 13/41 não mais existem em seu suporte físico ou não são passíveis de localização, o que desagua em óbice para o prosseguimento da demanda judicial referenciada (fls. 12). Neste contexto e considerando a autenticidade, legibilidade e segurança que emanam das cópias apresentadas nos autos (fls. 13/41), bem assim que o próprio Oficial Registrador sinalizou que a questão poderia ser resolvida/superada com autorização judicial específica que superasse aquele óbice (fls. 09/11), tenho que, excepcionalmente e no contexto do caso concreto, não existe impedimento para que o Registrador as leve em consideração e as admita para prosseguir com os trâmites registrais necessários. Ante o exposto, AUTORIZO/DEFIRO que sejam admitidas as cópias de fls. 13/41 para fins do registro almejado, sem prejuízo da análise criteriosa por parte do Oficial Registrador local dos demais requisitos legais para a perfectibilização do ato. Esta decisão, acompanhada da certificação do seu trânsito em julgado/decurso de prazo para interposição recursal, servirá de mandado/ofício para tanto, competindo a parte interessada a extração das cópias necessárias para fins das comunicações/protocolo pertinentes. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: GIULIANO YUNOMAE (OAB 403941/SP)

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Processo nº 1008059-82.2021.8.26.0079

ID: 300224394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1008059-82.2021.8.26.0079

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSé APARECIDO VILAS BOAS MARIA LUISA VILAS BOAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA RIBEIRO LUCAS BARBOSA

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Processo 1008059-82.2021.8.26.0079 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Aparecido Vilas Boas - - Maria Luisa Vilas Boas - Vistos. Fl. 254: Ante a renúncia apresentada, oficie-se, por e-mai…

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De Lima Madeireira & Construção Ltda e outros x Bradesco S.A

ID: 297215744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008059-92.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DE LIMA MADEIREIRA & CONSTRUçãO LTDA DE LIMA MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA MARCELO SOARES DE LIMA JUQUITIBA-ME

Polo Passivo:

BRADESCO S.A

Intimação

Advogados:

SANDRO ROBERTO BERLANGA NIGRO

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SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

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CAIO JUNIOR VIEIRA DE OLIVEIRA

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Processo 1008059-92.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - de Lima Madeireira & Construção Ltda - - Marcelo Soares de Lima Juquitiba-me - - de Lima Materiais pa…

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Varetec Comercial Ltda Me x Cooperativa De Crédito Livre Admissão Centro Brasileira Ltda

ID: 293443144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1008059-75.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VARETEC COMERCIAL LTDA ME

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO LIVRE ADMISSãO CENTRO BRASILEIRA LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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CAMILA SEGURA GABRIEL

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Processo 1008059-75.2024.8.26.0597 - Embargos à Execução - Contratos Bancários - Varetec Comercial Ltda Me - Cooperativa de Crédito Livre Admissão Centro Brasileira Ltda - Fls. 297/298: a mensagem …

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