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Resultados para "1008066-74.2022.8.26.0003" – Página 21 de 22

Processo 1008066-72.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcia de Souza Gambarini - - Marcia de Souza Gambarini 39605131862 - Via Pagseguro S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pleitos contidos na inicial, com resolução do mérito, nos termos … Ver mais

Processo nº 1008066-62.2025.8.26.0361

ID: 293589551
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008066-62.2025.8.26.0361 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Humberto Guedes - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor a adoção d… Ver mais
Intimação
ADV: Andre de Assis Rosa (OAB 505808/SP), Veruska Magalhães Anelli (OAB 487353/SP) Processo 1008066-68.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Alves Pereira - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato em que o autor alega ter firmado cont… Ver mais
Intimação
Processo 1008066-87.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais
Intimação
Processo 1008066-87.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais
Intimação
Processo 1008066-79.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alessandra Fernandes de Moraes - Vistos. Recebo a presente ação1. Ao que se infere, a inclusão da requerida FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA no polo passivo da ação se deve à necessidad… Ver mais
Sentença Tipo A
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1008066-74.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OCTAWIO ARTHUR SILVA DE ARRUDA E COSTA REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA TIPO "A" SENTENÇA Dispensado o rel… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1008066-89.2025.8.11.0002. REQUERENTE: CASSIA CILENE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei nº 9099/95. Fund… Ver mais
ADV: Naiady Paolla Peres Barbosa (OAB 438784/SP) Processo 1008066-59.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cristiano Manfio Cardarelli - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Conforme estabelece o art… Ver mais

Processo nº 1008066-31.2025.4.01.3000

ID: 310288020
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ACRE 2ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC PROCESSO: 1008066-31.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEIVA NARA RODRIGUE… Ver mais
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