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Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1008067-07.2025.4.01.3100 AUTOR: AUTOR: CRISTIANE ROCHA DE SOUZA RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal, CITE-SE… Ver mais

Processo nº 1008067-68.2025.4.01.9999

ID: 310037122
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008067-68.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5653102-62.2022.8.09.0175 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA DE LOURDES PEDRO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDNEY SIMOES - SP264897-A e ANA PAULA GONZAGA SOUZA - GO135… Ver mais

Processo nº 1008067-32.2025.4.01.3900

ID: 316925354
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1008067-32.2025.4.01.3900 ASSUNTO:[Pessoa com Deficiência] AUTOR: R. V. D. G. REPRESENTANTE: SIMONE VALENTE GONCALVES DA GAMA Advogados do(a) AUTOR: ROFR… Ver mais

Processo nº 1008067-86.2025.8.26.0348

ID: 324442343
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008067-86.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Patricia Vardai da Silva - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. A despeito da previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC/2015), alerta-se que tal expediente… Ver mais
Intimação
Processo 1008552-31.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Merriam Filietaz - Vistos. Fls. 500/507: Preliminarmente, manifeste-se a requerida sobre a alegação de falta de prova de pagamento de valores retroativos referentes à progressão à part… Ver mais

I. De A. x D. B. De A.

ID: 293431524
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011850-31.2024.8.26.0604 (apensado ao processo 1010176-18.2024.8.26.0604) - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.A. - D.B.A. - DECIDO. 1. Recebo os embargos declaratórios, pois tempestivos, para dar-lhes provimento e, atribuindo-lhes efeito infringente, rever a decisão e fls. 183. De iní… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008067-46.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Eloiza de Alcântara Gomes - Recorrido: Nu Pagamentos S.a, - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUM… Ver mais
ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Lucas de Oliveira Bonfim Francisco (OAB 420001/SP) Processo 1008067-15.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonia de Mendonça Adriano - Reqdo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts.… Ver mais

Processo nº 1008067-39.2023.8.11.0004

ID: 275302182
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO GARÇAS 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS RUA FRANCISCO LIRA, 1051, TELEFONE: (66) 3402-4400, LOTEAMENTO SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-906 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE CUSTAS E TAXA PROCESSO n. 1008067-39.2023.8.11.0004 APRES… Ver mais
Processo 0009067-09.2021.8.26.0016 (processo principal 1008067-25.2019.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - José Claudio da Silva Lima - Maria Valdete da Silva e outro - Vistos. 1) Fls. 44/49: Quanto ao pedido de desbloqueio dos valores bloqueados por meio do Sisbajud, cumpre… Ver mais