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Processo nº 0002082-43.2025.8.26.0223

ID: 302539637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002082-43.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002082-43.2025.8.26.0223 (processo principal 1000986-10.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Decorrido in albis o prazo…

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Processo nº 1007390-43.2025.8.26.0223

ID: 304218865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007390-43.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDIS LOCADORA DE IMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HISSAM SOBHI HAMMOUD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007390-43.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Andis Locadora de Imoveis Ltda - Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte demandante ef…

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Processo nº 0002567-43.2025.8.26.0223

ID: 306473321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002567-43.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002567-43.2025.8.26.0223 (processo principal 1003037-91.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Decorrido in albis o prazo…

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Processo nº 1006420-43.2025.8.26.0223

ID: 300934858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1006420-43.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

V. C. D. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL MARQUES MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006420-43.2025.8.26.0223 - Guarda de Família - Guarda - V.C.R. - Vistos. Fls. 23/25: recebo a emenda. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Para apreciação do pedido de …

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Processo nº 1004868-43.2025.8.26.0223

ID: 331028136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004868-43.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. D. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSELI APARECIDA COSTA VEIGA DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004868-43.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.R. - Em princípio, concedo à parte ré os benefício da gratuidade da justiça. HOMOLOGO O ACORDO firmado entre …

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Matteus Nascimento Da Silva x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 332236553

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2223948-79.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MATTEUS NASCIMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Distribuídos

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANDERSON SPEDO TELES DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 2223948-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0001928-19.2025.8.26.0322

ID: 306851534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001928-19.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

R. B. S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIANE VILELA VANCI

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Processo 0001928-19.2025.8.26.0322 (apensado ao processo 1008069-08.2023.8.26.0322) (processo principal 1008069-08.2023.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã… Processo 0001928-19.2025.8.26.0322 (apensado ao processo 1008069-08.2023.8.26.0322) (processo principal 1008069-08.2023.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.B.S.G. - Defiro à(a) exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita, tendo em vista que está assistida comadvogadonomeadonos termos do Convênio OAB/DefensoriaPública. Anote-se. 1. Intime-se o(a) executado(a) para que, no prazo de 03 (três) dias úteis, efetue o pagamento integral do valor correspondente às três últimas prestações alimentícias vencidas até o ajuizamento da presente execução, no valor de R$ 1.849,09, referente aos meses de março, abril e maio/2025, bem como das prestações que se vencerem no curso do processo, nos termos do artigo 528 do Código de Processo Civil. 2. O pagamento deverá ser comprovado nos autos, através de advogado, mediante: a) depósito judicial do valor devido; ou b) juntada do comprovante de pagamento ou transferência bancária realizada diretamente à parte exequente; ou c) apresentação de justificativa que demonstre a impossibilidade absoluta de efetuar o pagamento, nos termos do §2º do artigo 528 do CPC. 3. Adverte-se o(a) executado(a) que o não pagamento, ausência de comprovação ou apresentação de justificativa não aceita por este juízo poderá acarretar na decretação de sua prisão civil, pelo prazo de 01 (um) a 03 (três) meses, em regime fechado (art. 528, §§3º e 4º, CPC), sem a necessidade de nova intimação pessoal. Ressalte-se que a prisão civil não afasta a obrigação do pagamento integral das parcelas vencidas e das que continuarem a vencer durante a tramitação da execução (art. 528, §5º, CPC). 4. Decorrido o prazo da intimação para pagamento, independente de manifestação do executado, intime-se a parte exequente para informar se houve o pagamento ou para impugnar a justificativa. Na oportunidade, a exequente poderá: a) informar o pagamento, hipótese em que os autos serão conclusos para sentença; ou b) reiterar o pedido de prisão, hipótese em que será dada vista ao Ministério Público e, na sequência, os autos serão conclusos para apreciação da ordem de prisão; ou c) requerer a conversão do cumprimento de sentença do rito prisão para execução. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: LILIANE VILELA VANCI (OAB 251468/SP)

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Processo nº 0004812-66.2021.8.26.0223

ID: 330249709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004812-66.2021.8.26.0223

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO GOLDEN SUN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NORTON ASTOLFO SEVERO BATISTA JR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON CAETANO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA PORTO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HENRIQUE ROSSI

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FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA MONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RAMALHO DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLA DE CASSIA MORANDI REIS GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MARTINS CORISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004812-66.2021.8.26.0223 (processo principal 1008069-19.2020.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Golden Sun - Steco Incorporações …

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Processo nº 1008069-55.2024.8.26.0004

ID: 335062388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008069-55.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS GEOVANI GLORIA RUIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALDIANE CARLA GAGLIAZE ZANCA ALONSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008069-55.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Douglas Geovani Gloria Ruiz - "Tendo em vista o resultado negativo do ato, fica a parte autora intimada a se manifestar…

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Processo nº 4000228-43.2025.8.26.0223

ID: 296933666

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guarujá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000228-43.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ ELEOTERIO JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIANO ANTONIO DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000228-43.2025.8.26.0223/SP AUTOR : JORGE LUIZ ELEOTERIO JUNIOR ADVOGADO(A) : LUCIANO ANTONIO DA SILVA SANTOS (OAB SP269531) SENTENÇA O presente feito deve…

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