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Processo nº 0004035-56.2025.8.26.0477

ID: 292316449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0004035-56.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

JORGE LEÃO FREIRE DIAS (OAB/SP 135.886)

Processo 0004035-56.2025.8.26.0477 (apensado ao processo 1504176-83.2025.8.26.0385) (processo principal 1504176-83.2025.8.26.0385) - Restituição de Coisas Apreendidas - Quadrilha ou Bando - LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto. Encaminhem-se os autos ao … Ver mais

Processo nº 1008082-69.2024.8.11.0037

ID: 291759558

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008082-69.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARISMA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREIA COCCO BUSANELLO ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE SEGUNDA VARA CÍVEL AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, Nº 460, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000, TELEFONES: (66) 3500-1100/(66) 3500-1109 Autos nº: 1008082-69.2024.8.11.0037 IMPULSIONAMENTO POR CERTID… Ver mais

Processo nº 1008082-86.2025.8.26.0564

ID: 291665686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008082-86.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NEWTON RICARDO SAMMARONE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVE DOS SANTOS PATRÃO (OAB/SP 202.620)

Processo 1008082-86.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Newton Ricardo Sammarone - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar os requeridos, solidariamente, aquitar os débitos em aberto dos alugueres e encargos vencidos até a efetiva desocupaç… Ver mais

Processo nº 1008082-12.2024.8.26.0309

ID: 291133777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1008082-12.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB/SP 416.122) ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB/SP 236.301)

Processo 1008082-12.2024.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - manifestar-se, em cinco dias, sobre a carta assinada por pessoa diversa - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP) Ver mais

Processo nº 1006433-56.2025.8.26.0477

ID: 291261352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006433-56.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO APARECIDO DE FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB/SP 184.618) CLOVIS MORAES BORGES (OAB/SP 223.239)

Processo 1006433-56.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Benedito Aparecido de Faria - Vistos. Intime-se o(a) autor(a) para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 1846… Ver mais

Processo nº 1008082-51.2023.8.26.0566

ID: 290937117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008082-51.2023.8.26.0566

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAúDE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB/SP 104.358) WALTER ROBERTO HEE (OAB/SP 29.484)

Processo 1008082-51.2023.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça "CUMPRIDO NEGATIVO" juntada a fls. 276, prazo 5 dias. - ADV: WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 10… Ver mais

Mm Almeida & Cia Administracao De Bens Proprios x Companhia Piratininga De Força E Luz De Praia Grande

ID: 291576290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001680-56.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MM ALMEIDA & CIA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ DE PRAIA GRANDE

Intimação

Advogados:

THIAGO CARLONE FIGUEIREDO (OAB/SP 233.229) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) CRISTIANE APARECIDA DA SILVA PAPA (OAB/SP 268.392)

Processo 1001680-56.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Mm Almeida & Cia Administracao de Bens Proprios - Companhia Piratininga de Força e Luz de Praia Grande - Vistos. Trata-se de ação cominatória cumulada com indenizatória e pedido liminar ajuizada por… Ver mais

Processo nº 1000442-92.2025.8.11.0000

ID: 283218661

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000442-92.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ARMANDO FERNANDES MORO ATLAS AGROINDUSTRIAL LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIERME ROMERO ()

RED Nº. 1000442.92.2025.811.0000 Ementa: DIREITO EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PLANO DE RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL. EFEITOS DA NOVAÇÃO. DEVEDORES SOLIDÁRIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. … Ver mais

Processo nº 1000442-92.2025.8.11.0000

ID: 283218667

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000442-92.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

STER PAULA DE FARIA ()

RED Nº. 1000442.92.2025.811.0000 Ementa: DIREITO EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PLANO DE RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL. EFEITOS DA NOVAÇÃO. DEVEDORES SOLIDÁRIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. … Ver mais

Processo nº 1007858-30.2024.8.11.0006

ID: 282099391

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007858-30.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

AMANDA DA SILVA PAULINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MASSAD DE BRITO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1007858-30.2024.8.11.0006 RECORRENTE: AMANDA DA SILVA PAULINO RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO. AÇÃ… Ver mais

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