Resultados para "1008085-13.2024.8.26.0229" – Página 21 de 42

Cooperativa Crédito Livre Admissão Sul Sudoeste Minas Gerais,Baixa Mogiana E Região Ltda Sicoob Credinter Cooperativa x Allan David Bratfisch

ID: 292877402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1009734-13.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA CRéDITO LIVRE ADMISSãO SUL SUDOESTE MINAS GERAIS,BAIXA MOGIANA E REGIãO LTDA SICOOB CREDINTER COOPERATIVA

Polo Passivo:

ALLAN DAVID BRATFISCH

Intimação

Advogados:

RENATA CRISTINA MELENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009734-13.2024.8.26.0229 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa Crédito Livre Admissão Sul Sudoeste Minas Gerais,baixa Mogiana e Região Ltda Sicoob Credinter Cooperativa - Allan D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

P. G. P. C. x G. S. C.

ID: 260877596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1011577-13.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

P. G. P. C.

Polo Passivo:

G. S. C.

Intimação

Advogados:

ANDREW KAUAN RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELY AUZIER DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gabriely Auzier do Nascimento (OAB 477200/SP), Andrew Kauan Rodrigues da Silva (OAB 504982/SP) Processo 1011577-13.2024.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: P. G. P. C. - Re…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0004717-13.2024.8.26.0229

ID: 259726113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0004717-13.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOãO SANTANA DOS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lilian Alves (OAB 377685/SP) Processo 0004717-13.2024.8.26.0229 - Precatório - Reqte: João Santana dos Santos Filho - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determina…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000643-13.2024.8.26.0229

ID: 332216840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000643-13.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA JORGE TANNUS BALDOCCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE JORGE TANNUS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000643-13.2024.8.26.0229 (processo principal 1004957-58.2019.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Contratos de Consumo - PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA - 1- Ante a devolução do AR/certidã…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008119-97.2021.8.11.0006

ID: 325480870

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008119-97.2021.8.11.0006

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE MARIA DE SOUZA NOVAKC

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1008119-97.2021.8.11.0006. REQUERENTE: SOLANGE MARIA DE SOUZA NOVAKC REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACERES Vistos etc… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1008119-97.2021.8.11.0006. REQUERENTE: SOLANGE MARIA DE SOUZA NOVAKC REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACERES Vistos etc., Verifico que a parte autora, com contratação temporária pelo requerido, distribuiu mais de uma ação judicial referentes ao mesmo vínculo contratual, porém, pleiteando de maneira fracionada verbas concernentes ao mesmo vínculo de sucessivas contratações temporárias com o requerido. Entretanto, em sua manifestação derradeira, esta pugna pela conexão das ações fracionadas, com a consequente extinção de um dos feitos e prosseguimento apenas no outro. É o relato. Decido. O artigo 55 do Código de Processo Civil[1], estabelece que há conexão entre ações quando lhes forem comuns o pedido ou causa de pedir e impõe um dever de reunião das ações para decisão em conjunto, salvo se um dos processos já tiver sido sentenciado. Portanto, devem ser reunidas obrigatoriamente, não podendo o juiz verificar a sua conveniência[2]: 1) Execuções de título extrajudicial e ação de conhecimento relativa ao mesmo ato jurídico; 2) Execuções fundadas no mesmo título executivo; 3) Processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles. Acrescenta-se às hipóteses acima toda situação que exija a reunião das ações, já que, conforme o Enunciado n. 237 do Fórum Permanente de Processualistas Civis, o rol do art. 55, § 2º, I e II, é exemplificativo. As ações/execução contra a Fazenda Pública apresentam características peculiares concernentes à forma de pagamento através de precatório ou requisição de pequeno valor, a cronologia dos pagamentos, bem como à ordem de preferência, e especialmente o limite da execução para a escolha da modalidade de quitação, que seriam vulneradas caso se desconsidere a aglutinação das ações e valores. Portanto, a conexão entre as ações com mesma causa de pedir deve ser reconhecida porque há risco inequívoco de violação ao art. 100, § 8º, da Constituição Federal, caso o cumprimento das sentenças continue seu processamento em ações diversas, burlando a forma de pagamento devido pela Fazenda Pública. Em consequência, a reunião de processos implicará na unificação da execução para fins de expedição de um único RPV ou Precatório, de acordo com o valor total apurado na execução unificada. No presente caso, os processos n.º 1008085-25.2021.8.11.0006 e 1008119-97.2021.8.11.0006, possuem a mesma causa de pedir (mesma relação jurídica), razão pela qual, DEFIRO o pedido da parte autora, bem como, sigo a Recomendação n. 159 de 23/10/2024 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, conforme item 6 do Anexo B[3], para RECONHECER a CONEXÃO entre estes e, por consequência, DETERMINO: a) A reunião das sentenças executadas nos processos n.º 1008085-25.2021.8.11.0006 e 1008119-97.2021.8.11.0006, cuja tramitação permanecerá apenas no primeiro (1008085-25.2021.8.11.0006), devendo a parte exequente apresentar o cálculo discriminando as verbas constantes das sentenças condenatórias, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXCLUINDO AS VERBAS QUE PORVENTURA TENHAM SIDO CONCEDIDAS EM DUPLICIDADE em razão da pluralidade indevida de ações, bem como, as anteriores ao prazo prescricional de 5 anos; b) A extinção do processo n.º 1008119-97.2021.8.11.0006, uma vez que o cumprimento da sentença tramitará junto ao processo 1008085-25.2021.8.11.0006; c) O cancelamento da(s) RPV(s) e/ou Precatório(s) eventualmente expedido(s); d) A restituição ao executado dos valores eventualmente depositados no processo. Ademais, destaco ao executado que esta magistrada entende que o fracionamento de demandas, sem o objetivo de recebimento de verbas em duplicidade, não merece a sanção da litigância de má-fé, sendo certo que tal fracionamento é uma prática corriqueira não somente neste Juízo, mas em todas as Comarcas do Estado de Mato Grosso, o que foi motivado, inclusive, pela ausência de escorreita fiscalização por parte do próprio executado, uma vez que a identificação dos fracionamentos ocorreu de forma exclusiva por este Juizado. PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PROCESSO N.º 1008085-25.2021.8.11.0006 Com a juntada da nova planilha de débito: 1 – INTIME-SE o executado para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, na forma do art. 535 e seguintes do Código de Processo Civil. Não são devidos honorários advocatícios sucumbenciais da fase de cumprimento de sentença (art. 523, §1º, segunda parte, do Código de Processo Civil), consoante Enunciado 97 do FONAJE, ressalvados eventuais honorários sucumbenciais da fase de conhecimento. Não é devida a multa do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil, no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, conforme art. 534, § 2º, do referido diploma legal. 3 – Caso seja apresentada impugnação/embargos (art. 52, IX, da Lei n.º 9.099/99), certifique-se a tempestividade e dê-se vista à parte exequente para manifestação, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 4 – De outro modo, decorrido o prazo sem apresentação de embargos, à conclusão para análise. Transitada em julgado e nada sendo requerido, ARQUIVE-SE o processo n.º 1008119-97.2021.8.11.0006, mediante as baixas de estilo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. (Assinatura digital) DAIENE VAZ CARVALHO GOULART Juíza de Direito [1] Art. 55. Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. § 1º Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado. § 2º Aplica-se o disposto no caput: I - à execução de título extrajudicial e à ação de conhecimento relativa ao mesmo ato jurídico; II - às execuções fundadas no mesmo título executivo. § 3º Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles. [2] ALVIM, Angélica Arruda et al. Comentários ao código de processo civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2017, p. 293. [3] 6) julgamento conjunto, sempre que possível, de ações judiciais que guardem relação entre si, prevenindo-se decisões conflitantes (art. 55, § 3º, do CPC).

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Paulo Juliano Stefanosky x Allan Giuncione Saran e outros

ID: 304142820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008085-12.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PAULO JULIANO STEFANOSKY

Polo Passivo:

ALLAN GIUNCIONE SARAN NOVA ESTâNCIA BOTUCATU RENATA CALIL MOYSES ME TATICAL COMERCIO E SERVICOS DE ARMAS E MUNICOES LTDA

Intimação

Advogados:

RAQUEL CRISTINA BARBUIO MENEGUIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ OTÁVIO DE ALMEIDA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ASSAD TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL BERGAMINI RUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008085-12.2023.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Juliano Stefanosky - Tatical Comercio e Servicos de Armas e Municoes Ltda - - Nova Estância Botuca…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

José Carlos Vieira Rodrigues e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 304069246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008085-78.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS VIEIRA RODRIGUES VERA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

EDVANIO GONÇALVES MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008085-78.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vera Maria da Silva - - José Carlos Vieira Rodrigues - Banco Bradesco S.A. - RECURSO DE APELAÇÃO Re…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

José Carlos Vieira Rodrigues e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 304068176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008085-78.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS VIEIRA RODRIGUES VERA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

EDVANIO GONÇALVES MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008085-78.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vera Maria da Silva - - José Carlos Vieira Rodrigues - Banco Bradesco S.A. - RECURSO DE APELAÇÃO Re…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008085-66.2025.8.26.0006

ID: 306446516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008085-66.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELEN CRISTINA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA FERREIRA PRESTES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1008085-66.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elen Cristina Gomes - Vistos. Considerando a petição inicial e documentos dos autos que …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008085-47.2024.8.26.0541

ID: 301029042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008085-47.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RIVIERA PREMIUM INCORPORAçãO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEITOR TADEU CESTARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008085-47.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Riviera Premium Incorporação e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Recebo a emen…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 414 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes