Resultados para "1008545-97.2024.8.26.0229" – Página 21 de 34

Nakeida Maria De Aguiar Cordeiro x Banco Do Brasil S/A

ID: 316212590

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2197531-89.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NAKEIDA MARIA DE AGUIAR CORDEIRO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL DA SILVA MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2197531-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Nakeida Maria De Aguiar Cordeiro x Banco Do Brasil S/A

ID: 334975487

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2197531-89.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NAKEIDA MARIA DE AGUIAR CORDEIRO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL DA SILVA MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2197531-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0005274-97.2024.8.26.0229

ID: 335161946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0005274-97.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANE ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005274-97.2024.8.26.0229 (processo principal 1005369-31.2022.8.26.0084) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Viviane Alves dos Santos - Vi…

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Processo nº 1008545-62.2024.8.26.0176

ID: 279939711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008545-62.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Carlos Garcia Perez (OAB 104866/SP) Processo 1008545-62.2024.8.26.0176 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Providencie a parte …

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Banco Bradesco S.A. x Felipe H. Silva Importacao E Exportacao

ID: 328722190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003443-42.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

FELIPE H. SILVA IMPORTACAO E EXPORTACAO

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON DE LIMA MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003443-42.2025.8.26.0564 (processo principal 1008545-62.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Felipe H. Silva Importacao e Exportacao - F…

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Eliane Maria Fleck Rodrigues x Bradesco Vida E Previdência S.A.

ID: 255752595

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008545-11.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ELIANE MARIA FLECK RODRIGUES

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.

Intimação

Advogados:

RHAMAIANE ALVES DA ROCHA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

VALÉRIA LIMA LEITE FIRME REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALERIA LIMA LEITE FIRME

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RENZO DE AMORIM FIRME

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE SEGUNDA VARA CÍVEL AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, Nº 460, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000, TEL…

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Virginia Amario Da Silva x Alice Operadora Ltda.

ID: 336803732

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2232838-07.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

VIRGINIA AMARIO DA SILVA

Polo Passivo:

ALICE OPERADORA LTDA.

Distribuídos

Advogados:

YASMIM SILVA FORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DE AGUIAR COIMBRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIRGINIA AMARIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 2232838-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Azul Companhia De Seguros Gerais x Wilson José Gomes Dos Santos

ID: 337649724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003621-29.2022.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

WILSON JOSé GOMES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RICARDO TAHAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON CARLOS HIBBELN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003621-29.2022.8.26.0068 (processo principal 1008545-71.2019.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Pagamento com Sub-rogação - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Wilson José Gomes dos San…

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Processo nº 1008545-47.2023.4.01.9999

ID: 313671408

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008545-47.2023.4.01.9999

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLEITON MARQUES SOARES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FERNANDO DESTACIO BUONO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008545-47.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001315-20.2021.8.11.0037 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CLEITON MARQUES SOAR… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008545-47.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001315-20.2021.8.11.0037 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CLEITON MARQUES SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO DESTACIO BUONO - GO33756-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A):ANTONIO OSWALDO SCARPA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA PJE/TRF1-Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1008545-47.2023.4.01.9999 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CLEITON MARQUES SOARES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATÓRIO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA (RELATOR): Trata-se de recurso de apelação interposto pela parte autora contra sentença que julgou improcedente o pedido de benefício por incapacidade. Em suas razões, a parte apelante alega, inicialmente que houve cerceamento de defesa, pois não foi designada realização de audiência de instrução e julgamento para apresentação de novas provas. Quanto ao mérito, sustenta possuir todos os requisitos necessários para a concessão do benefício e pugna pela reforma do julgado. Não foram apresentadas contrarrazões. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA PJE/TRF1-Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1008545-47.2023.4.01.9999 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CLEITON MARQUES SOARES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VOTO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA (RELATOR): Impõe-se o conhecimento da apelação, ante a presença dos pressupostos e requisitos para sua admissibilidade. Trata-se de recurso de apelação interposto pela parte autora contra sentença que, exarada sob a vigência do CPC/2015, julgou improcedente o pedido de concessão de benefício por incapacidade. Não caracteriza cerceamento de defesa o julgamento antecipado da lide por não ter sido determinada a realização de audiência de instrução e julgamento, uma vez que o magistrado de base, que é o destinatário das provas, entendeu que as provas contidas nos autos já eram suficientes para o julgamento da lide. Os requisitos indispensáveis para a concessão do benefício previdenciário por incapacidade temporária ou permanente são: a) qualidade de segurado; b) carência de 12 (doze) contribuições mensais; c) incapacidade para atividade laboral temporária, parcial ou total (benefício por incapacidade temporária); ou permanente e total cumulada com a impossibilidade de reabilitação (benefício por incapacidade permanente). O laudo pericial atestou a incapacidade total e temporária em decorrência de transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia, estenose de disco intervertebral do canal medular, dorsalgia, cervicalgia, dor lombar baixa, dor articular. Afirma o perito que há incapacidade desde 30/09/2022. Verifica-se do CNIS da parte autora (fls. 21) que a parte autora percebeu auxílio-doença de 25/06/2015 até 28/08/2017. A DII foi fixada em 30/09/2022, quando já havia perdido a qualidade de segurado, circunstância que impede a concessão do benefício postulado. Ante o exposto, não merece reparos a sentença que julgou improcedente o pedido de benefício por incapacidade. Mantenho a condenação da apelante no pagamento de honorários advocatícios, fixados nos termos da sentença, com acréscimo de mais 1% de tal referencial, a teor do §11 do art. 85 do CPC/2015, cuja exigibilidade fica suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC/2015. Em face do exposto, nego provimento à apelação. É como voto. Desembargador Federal ANTÔNIO SCARPA Relator PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA PJE/TRF1-Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1008545-47.2023.4.01.9999 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CLEITON MARQUES SOARES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO. TRABALHADOR URBANO. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO.APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Não caracteriza cerceamento de defesa o julgamento antecipado da lide por não ter sido determinada a realização de audiência de instrução e julgamento, uma vez que o magistrado de base, que é o destinatário das provas, entendeu que as provas contidas nos autos já eram suficientes para o julgamento da lide. 2. Os requisitos indispensáveis para a concessão do benefício previdenciário de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez são: a) qualidade de segurado; b) carência de 12 (doze) contribuições mensais; c) incapacidade para atividade laboral temporária, parcial ou total (auxílio-doença); ou permanente e total, cumulada com a impossibilidade de reabilitação (aposentadoria por invalidez). 3. O laudo pericial atestou a incapacidade total e temporária em decorrência de transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia, estenose de disco intervertebral do canal medular, dorsalgia, cervicalgia, dor lombar baixa, dor articular. Afirma o perito que há incapacidade desde 30/09/2022. 4. Verifica-se do CNIS da parte autora (fls. 21) que a parte autora percebeu auxílio-doença de 25/06/2015 até 28/08/2017. A DII foi fixada em 30/09/2022, quando já havia perdido a qualidade de segurado, circunstância que impede a concessão do benefício postulado. 5. Confirmação da sentença que julgou improcedente o pedido. 6. Mantida a condenação da apelante no pagamento de honorários advocatícios, fixados nos termos da sentença, com acréscimo de mais 1% de tal referencial, a teor do §11 do art. 85 do CPC/2015, cuja exigibilidade fica suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC/2015. 7. Apelação da parte autora desprovida. A C Ó R D Ã O Decide a Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, à unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do voto do Relator. Brasília (DF), (data da Sessão). Desembargador Federal ANTÔNIO SCARPA Relator

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Luiz Tomé Guedes Junior x Banco Do Brasil S.A.

ID: 305656387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010388-97.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ TOMé GUEDES JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BERTO BOSCO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010388-97.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luiz Tomé Guedes Junior - Banco do Brasil S.a. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o ape…

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