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Resultados para "1008567-44.2024.8.26.0266" – Página 21 de 33

Processo 0001007-04.2025.8.26.0664 (processo principal 1008567-48.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Soneide Aparecida da Silva de Biasi - Banco Bradesco S.A. - - Chubb Seguros Brasil S.a. - Vistos. Fls. 49/50: Defiro. Providencie a serventia ordem de bloqueio on lin… Ver mais

A. R. B. x L. R. B.

ID: 298370169
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004846-76.2024.8.26.0048 (processo principal 1008567-24.2021.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.R.B. - L.R.B. - Vistos. 1) Homologo o acordo celebrado às fls. 106/108, para que produza seus devidos e legais efeitos, DETERMINANDO, em consequência, a suspensão da Execução … Ver mais

Processo nº 0001987-56.2025.8.26.0047

ID: 293350174
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001987-56.2025.8.26.0047 (processo principal 1008567-27.2021.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Rafaela Luana Câmara - Vistos. 1 - Tendo em vista a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer pela parte executada, JULGO EXTINTA a presente execução de obrigaç… Ver mais

Processo nº 1008567-33.2025.8.26.0032

ID: 331575693
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008567-33.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Rita de Cássia Ribeiro - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial nos termos do artigo 330, IV, do Código de Processo Civil, bem como JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme a… Ver mais

Processo nº 1008567-42.2025.8.26.0320

ID: 335077748
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008567-42.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vera Lucia Theodoro - Vistos. A Constituição Federal determina que o Estado preste assistência jurídica, integral e gratuita, apenas aos que comprovarem insuficiência de recursos (artigo 5º, LXXIV, da Const… Ver mais

Processo nº 1003426-44.2024.8.26.0266

ID: 301281319
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003426-44.2024.8.26.0266
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003426-44.2024.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Simone de Souza Araújo Roberto - Vistos. Servirá a presente decisão como ofício a ser dirigido à Defensoria Pública do Estado, pela serventia, para liberação dos honorários periciais em favor do perito, objeto da reserva ef… Ver mais
Processo 1003620-44.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Nathan Santana Lemes - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - - QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, confirmando a liminar deferida (pág. 31) para CO… Ver mais
Processo 1008567-48.2024.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Francisco Alves de Castro Filho e outro - SPE EMPREENDIMENTOS CASA PRÓPRIA 004 LTDA - Homologo, porquanto representativo da livre manifestação de vontade, versando sobre objeto lícito, o acordo que se ap… Ver mais
Processo 1008567-17.2025.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Homologo a desistência do direito de ação manifestada a fls 158, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inc… Ver mais
Intimação
Processo 1008567-75.2025.8.26.0309 - Notificação para Explicações - Calúnia - José Rinaldo Pereira - Viviane Aparecida Oliveira - Certifico e dou fé que, o sujeito passivo (Viviane Aparecida Oliveira) foi intimado (pág. 271) e apresentou aos 11/07/2025 resposta ao pedido de explicações (págs. 273… Ver mais
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