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Processo nº 1008567-42.2025.8.26.0223

ID: 324364104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1008567-42.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SIMPEX CODEARA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREW ANDERSON DE FRANÇA

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ADRIANA DE CASSIA OLIVEIRA

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Processo 1008567-42.2025.8.26.0223 - Imissão na Posse - Imissão - Simpex Codeara S/A - Vistos. Com efeito, em se tratando de ações possessórias, o CPC, de fato, deixou de estatuir regras próprias par…

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Processo nº 1008567-20.2025.8.13.0024

ID: 328756985

Tribunal: TJMG Órgão: 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008567-20.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DELMA MARQUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCÂNTARA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1008567-20.2025.8.13.0024/MG AUTOR : DELMA MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCÂNTARA (OAB MG097650) ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ATO ORDINATÓRIO…

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Processo nº 1008567-63.2024.8.26.0292

ID: 304069953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008567-63.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AVILA & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS LEANDRO FERNANDES DE AVILA WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS

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LEANDRO FERNANDES DE AVILA

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Processo 1008567-63.2024.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Avila & Santos Sociedade de Advogados - - Wellington Barbosa dos Santos - - Leandro Fernandes de Avil…

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Soneide Aparecida Da Silva De Biasi x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 312978390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001007-04.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SONEIDE APARECIDA DA SILVA DE BIASI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LEANDRO APARECIDO MELOZE GUERRA

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JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

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EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE

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Processo 0001007-04.2025.8.26.0664 (processo principal 1008567-48.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Soneide Aparecida da Silva de Biasi - Banco Bradesco S.A. - - Chubb…

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Processo nº 1008567-05.2025.8.26.0009

ID: 327104783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1008567-05.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AMILCAR GUERRA RAMOS LEONARDO ANTONIO GUERRA RAMOS MARGARETH GUERRA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO GOMES DA ROCHA

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Processo 1008567-05.2025.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Leonardo Antonio Guerra Ramos - - Amilcar Guerra Ramos - - Margareth Guerra Ramos - I - NOMEIO Leonardo Antonio Guerra Ram…

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G. Da S. R. x F. T. R.

ID: 296647511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003168-07.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

G. DA S. R.

Polo Passivo:

F. T. R.

Intimação

Advogados:

VANER DE CARVALHO NOGUEIRA

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ANDRÉ LUIZ MARIANO

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Processo 0003168-07.2025.8.26.0625 (processo principal 1011380-68.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.S.R. - F.T.R. - VISTOS. 1) Fls. 101/106. Recebo como emenda à inicial; a… Processo 0003168-07.2025.8.26.0625 (processo principal 1011380-68.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.S.R. - F.T.R. - VISTOS. 1) Fls. 101/106. Recebo como emenda à inicial; anote-se. 2) Passo à análise do pedido de tutela de urgência para que o requerido fosse compelido a proceder a rematrícula dos menores na Escola Cultural Brasileira, o qual não comporta acolhimento, ao menos por ora, pois não se encontram presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. Com efeito, necessária se faz a instauração do contraditório para analise da viabilidade do referido pedido, razões de discordância, se o caso, e outros aspectos correlatos. 3) Compulsando os autos, e antes de nova deliberação, verifico que é o caso de oportunizar às partes a prévia tentativa de composição, tudo zelando pelo alcance de solução amigável do litígio (com preservação dos interesses do(a) incapaz). Por outro lado, considerando a natureza da demanda, deverá o CEJUSC local empreender os meios necessários para que o presente feito seja incluído em pauta próxima. Determino, pois, a remessa dos autos ao CEJUSC para designação de audiência de tentativa de conciliação, que realizar-se-á na modalidade presencial, neste Fórum Cível (Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta), não sendo dado às partes a ocorrência de ausência (CPC, art. 334, § 8º). INTIME-SE a parte executada dos termos da presente ação, ficando intimada da audiência supra, com o registro de que, inconciliadas as partes, iniciar-se-á a partir da data do ato conciliatório o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de eventual impugnação. Intime-se a parte exequente, por seu patrono através de publicação no DJE, para comparecimento ao ato supra. SERVIRÁ A PRESENTE POR CÓPIA COMO MANDADO, devendo as diligências darem-se com os benefícios do artigo 212, §2º, do CPC/15. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ MARIANO (OAB 471775/SP), VANER DE CARVALHO NOGUEIRA (OAB 244851/SP)

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Processo nº 1008567-72.2025.8.26.0019

ID: 319599845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008567-72.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE ESTUDOS INTEGRADOS AMERICANENSE SC LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALI BARREIROS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008567-72.2025.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Centro de Estudos Integrados Americanense Sc Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) por c…

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Processo nº 1008567-27.2023.8.26.0477

ID: 326640821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008567-27.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CIRO BRÜNING

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1008567-27.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Vistos. Cite-se conforme requerido, no endereço fornecido, nos termos da dec…

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Processo nº 1008567-42.2025.8.26.0320

ID: 317150836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008567-42.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA THEODORO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAÍS CRISTINA PEREIRA ELISBON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008567-42.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vera Lucia Theodoro - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação da ação, com fulcro no artigo 1.048, incis…

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Taubaté Country Club x Mauricio Cesar Pereira Pinto

ID: 308323073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000194-94.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TAUBATé COUNTRY CLUB

Polo Passivo:

MAURICIO CESAR PEREIRA PINTO

Intimação

Advogados:

VIANNA E MATIAS BUENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO ROBERTO ÉTTORI FILARETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000194-94.2025.8.26.0625 (processo principal 1013029-68.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Taubaté Country Club - Mauricio Cesar Pereira Pinto e outros - "RE… Processo 0000194-94.2025.8.26.0625 (processo principal 1013029-68.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Taubaté Country Club - Mauricio Cesar Pereira Pinto e outros - "REPUBLICAR A DECISÃO DE FLS. 112/113, A SEGUIR TRANSCRITA, PARA O PATRONO DOS EXECUTADOS: "Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido por Taubaté Country Club em face de Mário Roberto Éttori Filaretti, Maurício César Pereira Pinto, Alexander Rodrigues e Jander Rodrigo Oliveria Duran, referente à condenação proferida nos autos principais, apresentando planilha no valor de R$ 488,57. A parte executada apresentou impugnação, alegando excesso de execução, sob a alegação de que as custas processuais foram repartidas em 50% para cada polo; apresentou o cálculo no valor de R$ 396,02. A parte exequente manifestou-se a fls. 109/110, alegando que as custas repartidas referem-se ao processo principal, sendo aqui cobradas as custas referentes ao presente incidente de cumprimento de sentença. É o relatório. Conforme apontado pelo executado, nos autos principais houve condenação ao pagamento das custas e despesas processuais na proporção de 50% para cada polo. Transitada em julgado a sentença proferida naqueles autos, à míngua de pagamento voluntário pelos condenados nos autos principais, os patronos instauraram o presente incidente de cumprimento de sentença com o objetivo de receber os honorários que lhe são devidos. Para tanto, corretamente recolheram as custas previstas no § 4º, IV, da Lei nº 17.785, de 2023, que tem natureza tributária de taxa devida pela prestação do serviço público forense pela parte não beneficiária de gratuidade processual. Assim, considerando-se o princípio da causalidade, a responsabilidade pelo pagamento da taxa judiciária deve ser imputada ao executado, que não realizou o pagamento no tempo e modo ajustados, dando causa à propositura do incidente processual. Posto isso, rejeito a impugnação apresentada pela parte devedora e determino o prosseguimento da execução para o fim de expedir mandado de levantamento em favor do credor, no valor de R$ 488,57, após o trânsito em julgado da presente decisão, deixando de condenar a impugnante aos ônus da sucumbência, conforme orientação da Súmula 519 do Superior Tribunal de Justiça. Int." - ADV: MARIO ROBERTO ÉTTORI FILARETTI (OAB 295264/SP), VIANNA E MATIAS BUENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17754/SP), MARIO ROBERTO ÉTTORI FILARETTI (OAB 295264/SP), MARIO ROBERTO ÉTTORI FILARETTI (OAB 295264/SP)

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