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Resultados para "1008653-05.2023.8.26.0604" – Página 21 de 28

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1008653-42.2024.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA PROCESSO Nº 1008653-05.2025.4.01.3307 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADELIA DO NASCIMENTO NOVAIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Busca a parte autora, por meio da presente ação, a concessão/restabelecimento… Ver mais
DESPACHO Nº 1008653-69.2024.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Indaiatuba - Recorrente: Marcos Aurelio Azevedo - Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Vistos. Diante da petição de fls. 177, urge esclarecer ao(à) causídico(a) que a sub… Ver mais
Processo 1008653-27.2020.8.26.0566 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Claudio Jose Barros da Silva - Julio Cesar Pereira de Souza - Enzo Catani de Souza - - Rosangela Catani e Souza - - Julio Cesar Pereira de Souza - - Edson Aparecido Ferraz - - Mario Luiz Duarte Antun… Ver mais
Intimação
Processo 0006686-65.2024.8.26.0196 (processo principal 1008653-46.2015.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - W.P.A.O.S. - réu revel - Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC. Caso… Ver mais
Processo 0003645-29.2025.8.26.0011 (processo principal 1008653-04.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Frigbrasil Comercial de Carnes e Alimentos Ltda - Frigorífico Rainha da Paz Ltda - Vistos. Alerto as partes que as próximas petições devem ser direcionadas exclus… Ver mais
Processo 0003646-14.2025.8.26.0011 (processo principal 1008653-04.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Jerônimo Junior – Sociedade Individual de Advocacia - Frigorífico Rainha da Paz Ltda - Vistos. Alerto as partes que as próximas petições devem ser direcionadas ex… Ver mais

Processo nº 1008653-13.2025.8.26.0223

ID: 324377582
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008653-13.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Jaqueline Silva Leite - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a c… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001281-05.2023.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Almir Francisco Penedo - Apelado: Levitare - Indústria e Comércio … Ver mais

Processo nº 0000862-31.2025.8.26.0604

ID: 293376465
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000862-31.2025.8.26.0604 (processo principal 1002057-05.2023.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli - Comprove o recolhimento das custas iniciais (Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003), observando-se o Comunicado CG nº 951/2023,… Ver mais
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