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Processo nº 1008766-78.2025.8.26.0477

ID: 277610467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008766-78.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WIVIAN RAFAELA GOUVEIA SANTIAGO

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ADV: Wivian Rafaela Gouveia Santiago (OAB 424862/SP) Processo 1008766-78.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. A. M. - Vistos. Em 15 dias, sob pena de indeferimento, emende o autor a …

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Processo nº 1008766-64.2025.8.26.0223

ID: 327068141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1008766-64.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

V. O. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADIMILSON BARBOSA DA SILVA

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Processo 1008766-64.2025.8.26.0223 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - V.O.S. - Vistos. Em se tratando de ações possessórias, o CPC, de fato, deixou de estatuir regra…

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Amarildo Aparecido Massoni x Hipercard Banco Multiplo S.A.

ID: 337710465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001287-10.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

AMARILDO APARECIDO MASSONI

Polo Passivo:

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GUSTAVO MASSONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001287-10.2025.8.26.0038 (processo principal 1008766-08.2023.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Amarildo Aparecido Massoni - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - Vistos…

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Processo nº 1006729-90.2022.8.26.0604

ID: 315827279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006729-90.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M TORETI ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA ALVES STAFFEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006729-90.2022.8.26.0604 - Cumprimento de sentença - Pagamento - M Toreti Me - Ciência quanto ao retorno do aviso de recebimento (AR), no entanto, com informação "mudou-se". Diante disso, c… Processo 1006729-90.2022.8.26.0604 - Cumprimento de sentença - Pagamento - M Toreti Me - Ciência quanto ao retorno do aviso de recebimento (AR), no entanto, com informação "mudou-se". Diante disso, caso a parte ora requerida não tenha espontaneamente comparecido, manifeste-se o interessado expressamente quanto a uma das possibilidades a seguir: 1. Configurando-se a hipótese do art. 274, parágrafo único, do CPC, ou manifeste-se expressamente indicando-se as páginas que sustentam sua aplicação e manifeste-se em continuidade; no mesmo sentido, no que se refere ao art. 513, §3º do CPC. 2. Verificando-se a necessidade de pesquisas de endereço e caso não se trate de parte interessada beneficiária da gratuidade processual, o pedido deverá vir acompanhado de custas. No mínimo para 3 sistemas conforme a praxe. 3. Caso ciente acerca de outro endereço, indique-se e junte-se custas para nova diligência postal. 4. Se já realizadas as pesquisas de endereço, listem-se os endereços já diligenciados para a parte, indicando-se o resultado de frustração. Se esgotados o mínimo de 3 sistemas de pesquisa, incluindo-se o SISBAJUD, a parte interessada poderá manifestar-se também em termos de citação/intimação por meio de edital. Nesse caso, o petitório, além da listagem mencionada, deverá vir acompanhado da competente minuta. Obs. 1: No que tange às custas processuais, repise-se, tratando-se de parte não beneficiária da gratuidade, todos os pedidos de diligências, pesquisas ou bloqueios deverá vir com a guia e comprovante de pagamento, sob pena de se comprometer a celeridade processual. Obs. 2: Pede-se para que as petições, no momento do protocolo junto ao sistema e-SAJ, sejam classificadas o mais próximo possível de seu teor, no fito de auxiliar o processamento "em lote", como prevê a subseção III, art. 1.238, §3º das NSCGJ, o que, invariavelmente, torna mais célere a tramitação dos autos. Nesse sentido, deve-se evitar o uso da classificação "petições intermediárias" ou "petições diversas", vez que impossível seu tratamento em lote. - ADV: MAYARA ALVES STAFFEN (OAB 489597/SP)

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Jovani Ferreira Lima x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 313965295

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008766-34.2022.4.01.3801

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOVANI FERREIRA LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

LAURA SIMOES DE LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO FERNANDES GOMES DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELIENAY OMAR PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 14/…

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Processo nº 1008766-44.2025.8.26.0068

ID: 293529280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1008766-44.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. B. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADELINO CARLOS NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1008766-44.2025.8.26.0068 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - D.B.L. - Vistos, Determino que a parte autora emende a inicial os seguintes termos: - regularizar sua procura…

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Processo nº 1003625-90.2022.8.26.0604

ID: 312873809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003625-90.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLEONICE PEREIRA SANT´ANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDI CARLOS SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003625-90.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cleonice Pereira Sant´ana - Ante o exposto, e tudo que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE … Processo 1003625-90.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cleonice Pereira Sant´ana - Ante o exposto, e tudo que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, extinguindo o feito com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a. DECLARAR rescindido o "Contrato Particular de Compartilhamento e Locação Antecipada" firmado entre as partes; b. CONDENAR a requerida à restituição do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) pago pela autora a título de aluguel do veículo, corrigido monetariamente nos termos do artigo 389, parágrafo único, a contar da data do desembolso,e acrescido de juros legais, contados a partir da data da citação, nos termos do artigo 406, § 1º, ambos do Código Civil; c. CONDENAR a empresa requerida ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros legais a partir da data da publicação desta sentença, com fundamento nos artigos 389, parágrafo único, e 406, § 1º, ambos do Código Civil. Em razão da sucumbência em maior proporção, a empresa requerida arcará com o pagamento das custas processuais, e dos honorários advocatícios, no valor correspondente a 15% (quinze por cento) do valor atualizado da condenação (art. 86, parágrafo único, do Código de Processo Civil). Transitada em julgado, não havendo pagamento voluntário no prazo de 15 dias, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Intime-se. - ADV: EDI CARLOS SILVA SANTOS (OAB 452658/SP)

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M. R. De A. x N. D. I. S. S. A.

ID: 293379831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008766-40.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. R. DE A.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

MARCELLO RIBEIRO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008766-40.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - M.R.A. - N.D.I.S.S. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. …

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Processo nº 1008766-05.2025.4.01.4100

ID: 321459788

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008766-05.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCINEIDE FREITAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO GOMES NETA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1008766-05.2025.4.01.4100 AUTOR: LUCINEIDE FREITAS DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: LELIA DE OLIVEIRA RIBEI…

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Processo nº 1008766-22.2025.8.26.0625

ID: 307616728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1008766-22.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

G. D. G. M. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELA VALENTE SILVA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008766-22.2025.8.26.0625 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.M.D. - - G.D. - Vistos. I - Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao cônjuge varão. Anote-se. II - Para a concessão… Processo 1008766-22.2025.8.26.0625 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.M.D. - - G.D. - Vistos. I - Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao cônjuge varão. Anote-se. II - Para a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça à autora mulher, consoante o disposto no art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, deve a parte postulante comprovar sua efetiva condição de hipossuficiência financeira, juntando aos autos os demonstrativos de todas as suas receitas (imposto de renda, extratos bancários, holerith, cópia da carteira de trabalho, inclusive cópia da CTPS digital ou declaração de que não a possui) e despesas mensais a fim de viabilizar a escorreita análise de seu pedido de justiça gratuita, sob pena de indeferimento do benefício postulado. Advirto que, na impossibilidade de comprovação (ou na inexistência) de ganhos ou em casos de isenção, assim também de desemprego, deve ser juntada declaração de isento de Imposto de Renda Pessoa Física escrita e assinada pelo próprio interessado. O modelo de declaração pode ser obtido no Portal do Governo, bastando que a parte interessada preencha com seus dados pessoais e coloque a sua assinatura. Não basta, para tanto, a simples declaração (genérica) de pobreza. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício.No caso de não comprovação, deverão ser recolhidas as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. III Por fim, cabe lembrar que o art. 733 do CPC e a Lei n. 11.441/07 admitem que o divórcio consensual, a separação consensual e a extinção consensual de união estável, não havendo nascituro ou filhos incapazes e observados os requisitos legais, poderão ser realizados extrajudicialmente, por escritura pública, de forma muito mais rápida e econômica. Se o caso permitir, poderá a parte autora desistir da presente ação, com extinção sem julgamento de mérito. IV - Com o atendimento, tornem conclusos. Int. - ADV: ANGELA VALENTE SILVA DIAS (OAB 439582/SP), ANGELA VALENTE SILVA DIAS (OAB 439582/SP)

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