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Resultados para "1008770-31.2022.8.26.0248" – Página 21 de 24

Intimação
Processo 1008770-67.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Bruno da Silva Rodrigues - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/09, ou seja, Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual… Ver mais
Processo 1008770-38.2025.8.26.0050 - Medidas de Proteção - Criança e Adolescente (Lei 13.431) Criminais - Decorrente de Violência Doméstica - R.M. - Vistos. Trata-se de pedido cautelar de concessão imediata de medida protetiva formulado por RAFAEL MILANI, genitor da vítima, com o objetivo de que a … Ver mais
Processo 0027893-83.2025.8.26.0100 (processo principal 1008770-19.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Eduardo Costa Ferreira Filho - - Eduardo Costa Ferreira - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de seu proc… Ver mais

C. P. B. x P. H. B. P.

ID: 296331261
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008770-43.2024.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: C. P. B. (Justiça Gratuita) - Apelado: P. H. B. P. (Menor(e… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008770-51.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE CARLOS SANTOS SILVA REPRESENTANTES … Ver mais

Processo nº 1008770-85.2025.8.26.0002

ID: 276997329
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alinne Polyane Gomes Luz (OAB 394680/SP) Processo 1008770-85.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gilmar dos Santos Raimundo - Vistos. 1- Para análise do requerimento de prioridade na tramitação, apresente a parte autora elementos probatórios com vistas a justificar a pretensão f… Ver mais
Processo 1008770-63.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Luiz Antonio Diniz de Almeida - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apres… Ver mais

Processo nº 1008770-04.2025.8.26.0223

ID: 333001737
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008770-04.2025.8.26.0223 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - D.M.N.S. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não s… Ver mais

Processo nº 1008770-72.2020.4.01.3500

ID: 333893421
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MAYCON MORAIS DA SILVA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Advogado do(a) APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA D… Ver mais
Processo 1008770-88.2025.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Albertino Moreira da Costa - Escola Super Herois de Ensino Infantil e Fundamental Ltda e outros - Vistos. Em termos de prosseguimento do feito, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Novo… Ver mais
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