Resultados para "1008873-03.2023.4.06.3802" – Página 21 de 24

K. L. V. P. x R. Da S. P.

ID: 304122932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001466-89.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

K. L. V. P.

Polo Passivo:

R. DA S. P.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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CAMILA BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001466-89.2025.8.26.0566 (apensado ao processo 1008873-98.2015.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação /…

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Processo nº 1008873-19.2024.4.01.3701

ID: 325376258

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008873-19.2024.4.01.3701

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LIDIOMAR FIGUEREDO SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ADRIANA VIEIRA COSTA CANGUSSU

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

FRANSOISA KEILA MOREIRA DA GAMA FERREIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO RIBEIRO FERREIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1008873-19.2024.4.01.3701 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ…

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Processo nº 1008873-49.2025.4.01.4100

ID: 305558435

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008873-49.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NEURISVANIA RODRIGUES ASSIS FREITAS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

WILSON MOLINA PORTO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1008873-49.2025.4.01.4100 AUTOR: NEURISVANIA RODRIGUES ASSIS FREITAS Advogado(s) do reclamante: WILSON MOLINA PO…

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Processo nº 1008873-47.2025.8.26.0405

ID: 294743955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008873-47.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008873-47.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Vistos. Fls.89/90: pretende o autor a intimação da req…

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Banco Bradesco S/A x Chinatti Indústria E Comércio De Calçados Ltda Me e outros

ID: 314285102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008873-80.2016.8.26.0302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

CHINATTI INDúSTRIA E COMéRCIO DE CALçADOS LTDA ME PAULO DE CHICO JUNIOR

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE CRUVINEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MARSON MANTOVANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA CAVALCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008873-80.2016.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Chinatti Indústria e Comércio de Calçados Ltda Me - - Paulo de Chico Junior - Vis…

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Processo nº 1008873-02.2025.8.26.0032

ID: 278040552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008873-02.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. J. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON CORREIA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Anderson Correia dos Santos (OAB 423760/SP) Processo 1008873-02.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. J. da S. - VISTOS. 1) À vista das recomendações emanadas do Núcleo de Monito…

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Joice Aparecida De Souza Pinto x Estado De São Paulo

ID: 317021223

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008873-85.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOICE APARECIDA DE SOUZA PINTO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA LÚCIA MORENO LOPES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008873-85.2025.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Apelante: Joice Aparecida de Souza Pinto - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(…

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Heitor Honorato x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A.

ID: 326333013

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008873-40.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HEITOR HONORATO

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO LEONARDO SOARES ROCHA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008873-40.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008873-40.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Heitor Honorato (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE CRÉDITO BANCÁRIO. ALEGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA DECLARAR INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO E DETERMINAR A DEVOLUÇÃO DO INDÉBITO DE FORMA SIMPLES COM COMPENSAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. BANCO QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE COMPROVAR REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DANO MORAL. NÃO OCORRÊNCIA. MERO DISSABOR. RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO DE FORMA SIMPLES ANTE A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE OFENSA À BOA-FÉ OBJETIVA. JUROS DE MORA SOBRE OS DANOS MATERIAIS QUE DEVERÃO INCIDIR DESDE O EVENTO DANOSO. FRAUDE BANCÁRIA QUE DENOTA A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 447957/SP) - Claudio Maia Costa Ferreira (OAB: 25841/BA) - Paulo Leonardo Soares Rocha (OAB: 15662/BA) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 1008873-36.2025.8.26.0344

ID: 297709995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008873-36.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. P. S. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELI NEIDE HERNANDES

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Processo 1008873-36.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - J.P.S.A. - Vistos. 1. Trata-se de causa de procedimento comum com pedido de tutela pro… Processo 1008873-36.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - J.P.S.A. - Vistos. 1. Trata-se de causa de procedimento comum com pedido de tutela provisória e medida liminar ajuizada por JOÃO PAULO SIMPLÍCIO DE AGUIAR contra COBUCCIO SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S/A CPC/2015, arts. 318, 334 a 346). 2. Diante dos argumentos apresentados em Juízo e dos documentos atrelados à petição inicial, a fim de se evitar danos de maior extensão ao Autor-hipossuficiente, e ainda, considerando os parâmetros do artigo 8º do CPC/2015, presentes os requisitos legais e demonstrativos da probabilidade do direito e utilidade da providência judicial (CPC/2015, arts. 294 a 311), defiro a medida liminar apenas para determinar a suspensão de informações negativas de registros que constarem em nome do Autor perante os órgãos que atuam na proteção ao crédito, tal como a SERASA, apenas com referência ao contrato nº 102225358601, datado de 15/10/2024, no valor de R$ 263,56) (fls. 03), valendo a suspensão enquanto perdurar a lide. Oficie-se. Com relação aos demais órgãos solicitados nas fls. 08, deve o Autor anexar a comprovação acerca da inclusão de seu nome nos referidos órgão de proteção ao crédito. 3. Cite(m)-se o(s) Requerido(s) para responder(em) ou contestar(em) a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia (arts. 219 e 335). Se for o caso, observar-se-ão a contagem e os critérios dos arts. 230 a 232 do CPC/2015. 4. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para o momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado 35 da EFAM). 5. Nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC/2015, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, não afastado o dever da parte beneficiada de pagar as multas processuais que lhe forem impostas (CPC/2015 art. 98, § 4º). 6. Intime(m)-se. - ADV: SUELI NEIDE HERNANDES (OAB 335894/SP)

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Processo nº 1008873-83.2025.8.26.0005

ID: 294303202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008873-83.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALEX MARCIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS RITA DO NASCIMENTO

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Processo 1008873-83.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alex Marcio da Silva - VISTOS. Alex Marcio da Silva, qualificado nos autos, propôs a presente ação em face… Processo 1008873-83.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alex Marcio da Silva - VISTOS. Alex Marcio da Silva, qualificado nos autos, propôs a presente ação em face de Sebracom Empresarial, também qualificada. A fls. 13/14 foi determinada a emenda à inicial. A fls. 19 o autor requereu a redistribuição do feito para o Juizado Especial Cível. Pois bem. Em razão da implantação do novo sistema E-Proc junto aos juizados especiais cíveis da comarca, incabível a simples redistribuição dos autos por inviabilidade técnica. Assim, ante a manifestação do autor a fls. 19, cancele-se a distribuição (CPC, art. 290), a fim de que o autor ajuíze a ação no local de sua escolha. JULGO EXTINTA a lide, sem resolução de mérito, determinando o cancelamento da distribuição (CPC, art. 290) Sem honorários advocatícios pela não instauração do contraditório. Condeno a parte autora ao recolhimento da taxa de cancelamento de distribuição, no valor de 05 (cinco) UFESPs - (taxa distribuição - DARE/SP Código 230-6), determinando a sua intimação para recolhimento em 15 dias. Conforme disposto PROVIMENTO CSM nº 2.739/2024, que fixou o valor da taxa para cancelamento de processos ( Lei Estadual n° 11.608, 29/12/2003 - Alterada pela Lei n° 17.785, de 03/10/2023 - Art. 2º Parágrafo único, inciso XIV ) providencie a parte AUTORA o recolhimento da taxa equivalente a 5 ( cinco ) UFESPs. Prazo 15 ( quinze ) dias. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - EDTJ. Código 224-0. Decorrido, com ou sem recolhimento, encaminhem-se os autos ao distribuidor para cancelamento da distribuição. O pronunciamento judicial que não resolve o mérito não obsta a que a parte proponha de novo a ação (CPC, art. 486), desde que providencie a correção do vício que levou à extinção, prove o pagamento das custas, caso não seja benefíciário da gratuidade, observando a distribuição por dependência (CPC, art. 286, II), sob pena de incidir em litigância de má fé por abuso processual. P.R.I.C. - ADV: CARLOS RITA DO NASCIMENTO (OAB 140823/SP)

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