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Processo nº 0003477-06.2025.8.26.0309

ID: 293594315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003477-06.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AGNALDO ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER LUIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 141.525) CAPPUCCELLI & OLIVEIRA ADVOCACIA (OAB/SP 33.309)

Processo 0003477-06.2025.8.26.0309 (processo principal 1022835-71.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Agnaldo Alves de Oliveira - Vistos. Em face do cumprimento da obrigação de fazer até aqui executada, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Eventu… Ver mais

Processo nº 1007815-06.2025.8.26.0309

ID: 292854793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007815-06.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. A. F. N. R. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA FAGUNDES SILVA (OAB/MG 227.285)

Processo 1007815-06.2025.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.F. - - N.R.O. - Fls. 18/21: Indefiro a citação da parte ré por aplicativo de mensagens ou e-mail, por falta de regulamentação no âmbito do TJSP e também porque o CNJ somente admitiu a realização nos Juizados… Ver mais

Processo nº 1008882-45.2023.4.01.3400

ID: 295554479

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008882-45.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DINO SANE CONSTANTINO GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES (OAB/SP 311.247)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008882-45.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DINO SANE CONSTANTINO GUIMARAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO FAL… Ver mais

Processo nº 1008882-45.2023.4.01.3400

ID: 292578910

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008882-45.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DINO SANE CONSTANTINO GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES (OAB/SP 311.247)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008882-45.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DINO SANE CONSTANTINO GUIMARAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO FAL… Ver mais

Processo nº 1007233-06.2025.8.26.0309

ID: 291241997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007233-06.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA APARECIDA NEVES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA OLIVEIRA MORAIS (OAB/SP 534.219)

Processo 1007233-06.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliana Aparecida Neves Ferreira - Nesse cenário, a denegação do provimento perseguido initio litis é medida que se impõe. Por derradeiro, considerando ser possível a qualquer tempo a composição entre as partes, dete… Ver mais

Processo nº 0001828-06.2025.8.26.0309

ID: 316202465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001828-06.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS BORGES DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS BORGES DE PAULA (OAB/SP 391.320)

Processo 0001828-06.2025.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Lucas Borges de Paula - Certifico e dou fé que para possibilitar a expedição do MLE, deverá o interessado juntar aos autos o formulário eletrônico correspondente disponibilizado no sítio do E. Tribuna… Ver mais

Processo nº 0001828-06.2025.8.26.0309

ID: 316202492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001828-06.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADECIO MAGRINI MORENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS BORGES DE PAULA (OAB/SP 391.320)

Processo 0001828-06.2025.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Adecio Magrini Moreno - Certifico e dou fé que para possibilitar a expedição do MLE, deverá o interessado juntar aos autos o formulário eletrônico correspondente disponibilizado no sítio do E. Tribuna… Ver mais

Processo nº 1007039-06.2025.8.26.0309

ID: 315630737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1007039-06.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SHOP SIGNS OBRAS E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE VERGAMINI TERNI ALONSO (OAB/SP 174.069)

Processo 1007039-06.2025.8.26.0309 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Shop Signs Obras e Serviços Ltda - Vistos.Defiro a indicação de assistente e os quesitos apresentados pelo MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ a fls. 120/122, anote-se, dando-se ciência ao perito do juízo. Defiro a indicação de … Ver mais

Processo nº 0023397-61.2024.8.26.0224

ID: 318957629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023397-61.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO FERREIRA DE SOUSA VANESSA CABRAL GARCIA

Intimação

Advogados:

EDUARDO FERREIRA DE SOUSA (OAB/SP 391.541)

Processo 0023397-61.2024.8.26.0224 (processo principal 1008882-38.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Quitação - Eduardo Ferreira de Sousa - - Vanessa Cabral Garcia - Vistos. Observo que os executados não foram intimados da decisão de fls. 28, conforme certidão retro. Proceda a unidade ju… Ver mais

Processo nº 1008979-06.2025.8.26.0309

ID: 276752973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008979-06.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JULIANA GOMES RIBEIRO BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOZIANE GOMES RIBEIRO (OAB/BA 83.634)

ADV: Joziane Gomes Ribeiro (OAB 83634/BA) Processo 1008979-06.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Juliana Gomes Ribeiro Brito - Vistos. A petição inicial foi endereçada ao Juizado Especial Cível desta Comarca, sendo distribuída a este Juizado Especial da Fa… Ver mais

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