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Processo nº 1008993-32.2025.8.13.0024

ID: 291027574

Tribunal: TJMG Órgão: 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008993-32.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALESSANDRA CORRÊA PARDINI (OAB/MG 65.651)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1008993-32.2025.8.13.0024/MG AUTOR : SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA ADVOGADO(A) : ALESSANDRA CORRÊA PARDINI (OAB MG065651) ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO E INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ART. 334 DO CPC Intimo o autor para comparecer à Audiência de Conciliação, nos termos do art. 334 do… Ver mais

Processo nº 1008993-20.2025.8.26.0008

ID: 307770921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008993-20.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIA BATALHA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA MEDINA FERREIRA (OAB/SP 211.693)

Processo 1008993-20.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Flavia Batalha Soares - Indefiro o pedido de antecipação de tutela, pois depende da regular instauração do contraditório, pois "os fatos alegados pelas partes devem ser objeto de amplo debate, com a produção das pro… Ver mais

Processo nº 1008993-38.2025.8.26.0196

ID: 318879352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008993-38.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FAUZIO ADRIANO SOFA PEREZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULLIENN JULIANI PEREIRA (OAB/SP 322.414)

Processo 1008993-38.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fauzio Adriano Sofa Perez - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sistemática processual civil [artigos 6º e 10º], para o delineamento e o norteamento da produção da prova, se… Ver mais

Prefeitura Municipal De Guaraci x Silvio De Oliveira Ramos

ID: 317609265

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003943-74.2020.8.26.0400

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI

Polo Passivo:

SILVIO DE OLIVEIRA RAMOS

Intimação de acórdão

Advogados:

LUANA DE OLIVEIRA FIRMINO CARLOS (OAB/SP 388.149) PAULO HENRIQUE VIEIRA BORGES (OAB/SP 141.924) BRUNO BASSI DA SILVA (OAB/SP 396.664)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003943-74.2020.8.26.0400 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Olímpia - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI - Recorrido: Silvio de Oliveira Ramos - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos … Ver mais

Processo nº 1008993-29.2025.8.26.0005

ID: 304320846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008993-29.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

S. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER DOS SANTOS (OAB/SP 429.606)

Processo 1008993-29.2025.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.C. - Vistos. Fls. 19/27: Acolho como emenda à inicial. Seguindo o parecer ministerial retro, adotado também como razão de decidir, fixo os Alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquid… Ver mais

Processo nº 1008993-81.2023.4.01.3900

ID: 306916715

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008993-81.2023.4.01.3900

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS RODRIGO DA CONCEICAO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

THAIS MARTINS MERGULHAO (OAB/PA 19.775) ROBERTA DANTAS DE SOUSA (OAB/PA 11.013) ANNA JULIA ARAUJO DOS REIS (OAB/PA 34.997)

Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO 1008993-81.2023.4.01.3900 EXEQUENTE: MARCOS RODRIGO DA CONCEICAO NASCIMENTO REPRESENTANTE: ROBERTA DANTAS DE SOUSA - OAB/PA 11.013 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA VISTOS EM INSPEÇÃO. Cuida-se de cumprimento de sent… Ver mais

Processo nº 1008993-32.2025.8.26.0004

ID: 316823745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008993-32.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RENATO SANT ANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (OAB/SP 408.389)

Processo 1008993-32.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Renato Sant Ana - Vistos, 1. Defiro gratuidade. Anote-se. 2. Para análise da concessão ou não da tutela antecipada, impõe-se prévia oitiva do quanto alegado pelo autor de que teve seu nome usado para abertura de "… Ver mais

Darcy Foppa x Banco Pan S/A

ID: 319388388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008993-69.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DARCY FOPPA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL FERNANDO NARDON (OAB/RS 46.277) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281)

Processo 1008993-69.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Darcy Foppa - BANCO PAN S/A - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o por… Ver mais

Processo nº 1008993-81.2025.8.26.0020

ID: 330067642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008993-81.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

HELEN MARA SOUSA PEIXOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO APARECIDO DIAS AVELAR (OAB/SP 267.821) MARCOS VINICIUS SANTANA REBOUÇAS (OAB/SP 507.094)

Processo 1008993-81.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Helen Mara Sousa Peixoto - Vistos. 1. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora … Ver mais

B. S. B. S. A. x C. P.

ID: 331360823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008993-22.2017.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

C. P.

Intimação

Advogados:

WAGNER EDUARDO ROCHA DA CRUZ (OAB/SP 159.991) RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SC 33.416) LUCIANO DE ALMEIDA PEREIRA (OAB/SP 203.526) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501)

Processo 1008993-22.2017.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - S.B.S. - C.P. e outros - Vistos. 1. Fls. 540/541: defiro a expedição de oficios para SUSEP, CNSEG e BRASILPREV, a fim de que informe, diretamente a este Juízo, quanto à eventuais valores em previdências privadas refere… Ver mais

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