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Resultados para "1009327-80.2023.4.06.3802" – Página 21 de 21

Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1042167-07.2020.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1042167-07.2020.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO POLO PASSIVO:ANTONIO DO NASCIMENTO CAVALCANTE REPRESENTA… Ver mais
Intimação
Processo 1009327-02.2023.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Bosque dos Pássaros - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para que, em 03 (três) dias, efetue o pagamento do débito apontado na inicial (CPC art. 827), consignando-se as advertênc… Ver mais
Processo 1009327-83.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - M.H.M.S. - E.S.N.I.M. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por E. N. B., representado por seu genitor LUIZ GUSTAVO FERRAZ DE BARROS, em face do ESTADO DE SÃO PAULO e … Ver mais
Processo 1009327-83.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - M.H.M.S. - E.S.N.I.M. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por E. N. B., representado por seu genitor LUIZ GUSTAVO FERRAZ DE BARROS, em face do ESTADO DE SÃO PAULO e … Ver mais

Processo nº 1026395-67.2021.4.01.3700

ID: 278154704
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1026395-67.2021.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1026395-67.2021.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO POLO PASSIVO:GABRIELA MESQUITA TEIXEIRA REPRESENTANTE(S)… Ver mais
ADV: Jadir Damiao Ribeiro (OAB 297248/SP) Processo 1009327-59.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cassiana Mendes Bertoncello Fontes - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de di… Ver mais

Processo nº 1009327-81.2024.4.01.3900

ID: 276475684
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1009327-81.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IVANIRA DE JESUS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CASSIA GEOVANA FIGUEI… Ver mais
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