Resultados para "1009416-98.2022.8.26.0229" – Página 21 de 26

Processo nº 1009416-14.2025.8.26.0320

ID: 335262370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1009416-14.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

J. R. B. D. M. M. R. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRECIANE PAULA DE PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNA MARIA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009416-14.2025.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.R.B.D. - - M.M.R.D. - Vistos. Fl. 14: Recebo como emenda à inicial. Defiro aos autores o benefício da justiça gratuita. Ano…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Raiza Cristina Dos Santos Ferreira x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 335299272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0006090-02.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RAIZA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

HELENA FERREIRA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006090-02.2025.8.26.0405 (processo principal 1009416-50.2025.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Raiza Cristina dos Santos Ferreira - Eletropaulo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Deise Regina Chiaradia e outros x Golden Park Residence Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros

ID: 325865430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000519-98.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DEISE REGINA CHIARADIA LUIS HENRIQUE SANTINELLI RIBEIRO

Polo Passivo:

GOLDEN PARK RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA. GSP URBANIZAçãO E ENGENHARIA LTDA

Intimação

Advogados:

MAXWELL LADIR VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERALDO AMARANTE DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000519-98.2022.8.26.0229 (processo principal 1005210-51.2016.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luis Henrique Santinelli Ribeiro - - Deise Regina Chiaradia… Processo 0000519-98.2022.8.26.0229 (processo principal 1005210-51.2016.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luis Henrique Santinelli Ribeiro - - Deise Regina Chiaradia - Golden Park Residence Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Gsp Urbanização e Engenharia Ltda - Vistos. Fls. 181/184: Trata-se de impugnação à penhora apresentada pela executada GPS Urbanização e Engenharia Ltda., alegando que o imóvel penhorado foi objeto de compromisso de compra e venda com terceiros de boa-fé em 31/01/2012. Os exequentes se manifestaram às fls. 260/269, informando que houve rescisão do mencionado contrato. Rejeito a impugnação. Os documentos apresentados pelos exequentes comprovam que o contrato de compromisso de compra e venda foi objeto de ação de rescisão contratual nº 1007926-46.2019.8.26.0229 que tramitou perante essa Vara Cível. Conforme cópia da sentença juntada às fls. 279/280, a ação foi julgada procedente, declarando a rescisão do contrato, bem como condenando a ré à restituição dos valores pagos pelos adquirentes, com a retenção de 10%. Não prospera a alegação da executada que a rescisão contratual somente se concretiza com a restituição do valor devido ao adquirente. Com efeito, a rescisão foi declarada em sentença já transitada em julgado e não está condicionada à restituição de valores, tratando-se de obrigações distintas. Assim, de rigor a rejeição da impugnação com a manutenção da penhora do imóvel. No mais, a conduta da parte autora se enquadra no disposto no inciso II do art. 80 do CPC, na medida em que está evidente que tinha plena ciência da rescisão contratual, na medida em que informa, às fls. 286 que o processo se encontra em fase de liquidação. Em razão do reconhecimento da litigância de má-fé, condeno a executada ao pagamento de multa no valor de 10% (dez por cento) do valor atualizado do débito, nos termos do art. 85, caput, do CPC. Cumpra-se a decisão de fls. 173. Intime-se. - ADV: MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 88623/MG), MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP), MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP), GERALDO AMARANTE DA COSTA (OAB 229455/SP), GERALDO AMARANTE DA COSTA (OAB 229455/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009416-68.2025.8.26.0011

ID: 298112395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - Vara da Infância e da Juventude Classe: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL Nº Processo: 1009416-68.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009416-68.2025.8.26.0011 - Autorização judicial - Tutela de Urgência - C.C. - Assim, diante do teor da documentação apresentada e concordância da representante do Ministério Público, defiro…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009416-38.2025.8.26.0021

ID: 296194673

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1009416-38.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA RAMOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CYRO CESAR PALITOT REMIGIO ALVES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Processo 1009416-38.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Liminar (nº 0801776-42.2025.8.15.2003 - 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA) - Josefa Ramos dos Santos - Vistos. CUMPRA-SE, com urgência…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002653-41.2025.8.26.0020

ID: 325114171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002653-41.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. B. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LELIA ROSELY BARRIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002653-41.2025.8.26.0020 (processo principal 1009416-75.2024.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cum…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009416-06.2025.4.01.3307

ID: 330138908

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009416-06.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LIGIA COSTA MOITINHO BOTELHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Raiza Cristina Dos Santos Ferreira x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 302151998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0006090-02.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RAIZA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

HELENA FERREIRA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006090-02.2025.8.26.0405 (processo principal 1009416-50.2025.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Raiza Cristina dos Santos Ferreira - Eletropaulo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009416-47.2025.8.26.0309

ID: 278048943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009416-47.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP) Processo 1009416-47.2025.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Andbank (Brasil) S.a. - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

W. P. x C. A. M. e outros

ID: 318648778

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1009416-66.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

W. P.

Polo Passivo:

C. A. M. M. M. P.

Despacho

Advogados:

DANIEL BENTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CYBELE DE AZEVEDO FERREIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL BENTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CYBELE DE AZEVEDO FERREIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON DO NASCIMENTO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WAGNER APARECIDO DE SOUZA VIOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1009416-66.2023.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo I…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 258 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes