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Processo nº 0003477-06.2025.8.26.0309

ID: 293594315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003477-06.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AGNALDO ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER LUIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 141.525) CAPPUCCELLI & OLIVEIRA ADVOCACIA (OAB/SP 33.309)

Processo 0003477-06.2025.8.26.0309 (processo principal 1022835-71.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Agnaldo Alves de Oliveira - Vistos. Em face do cumprimento da obrigação de fazer até aqui executada, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Eventu… Ver mais

Processo nº 1007815-06.2025.8.26.0309

ID: 292854793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007815-06.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. A. F. N. R. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA FAGUNDES SILVA (OAB/MG 227.285)

Processo 1007815-06.2025.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.F. - - N.R.O. - Fls. 18/21: Indefiro a citação da parte ré por aplicativo de mensagens ou e-mail, por falta de regulamentação no âmbito do TJSP e também porque o CNJ somente admitiu a realização nos Juizados… Ver mais

Processo nº 1007233-06.2025.8.26.0309

ID: 291241997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007233-06.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA APARECIDA NEVES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA OLIVEIRA MORAIS (OAB/SP 534.219)

Processo 1007233-06.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliana Aparecida Neves Ferreira - Nesse cenário, a denegação do provimento perseguido initio litis é medida que se impõe. Por derradeiro, considerando ser possível a qualquer tempo a composição entre as partes, dete… Ver mais

Processo nº 0001828-06.2025.8.26.0309

ID: 316202465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001828-06.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS BORGES DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS BORGES DE PAULA (OAB/SP 391.320)

Processo 0001828-06.2025.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Lucas Borges de Paula - Certifico e dou fé que para possibilitar a expedição do MLE, deverá o interessado juntar aos autos o formulário eletrônico correspondente disponibilizado no sítio do E. Tribuna… Ver mais

Processo nº 0001828-06.2025.8.26.0309

ID: 316202492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001828-06.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADECIO MAGRINI MORENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS BORGES DE PAULA (OAB/SP 391.320)

Processo 0001828-06.2025.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Adecio Magrini Moreno - Certifico e dou fé que para possibilitar a expedição do MLE, deverá o interessado juntar aos autos o formulário eletrônico correspondente disponibilizado no sítio do E. Tribuna… Ver mais

Processo nº 1007039-06.2025.8.26.0309

ID: 315630737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1007039-06.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SHOP SIGNS OBRAS E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE VERGAMINI TERNI ALONSO (OAB/SP 174.069)

Processo 1007039-06.2025.8.26.0309 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Shop Signs Obras e Serviços Ltda - Vistos.Defiro a indicação de assistente e os quesitos apresentados pelo MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ a fls. 120/122, anote-se, dando-se ciência ao perito do juízo. Defiro a indicação de … Ver mais

Processo nº 1008979-06.2025.8.26.0309

ID: 276752973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008979-06.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JULIANA GOMES RIBEIRO BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOZIANE GOMES RIBEIRO (OAB/BA 83.634)

ADV: Joziane Gomes Ribeiro (OAB 83634/BA) Processo 1008979-06.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Juliana Gomes Ribeiro Brito - Vistos. A petição inicial foi endereçada ao Juizado Especial Cível desta Comarca, sendo distribuída a este Juizado Especial da Fa… Ver mais

Agnes Bronca Aquila Elias x Damásio Educacional S.A.

ID: 329546084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007551-06.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AGNES BRONCA AQUILA ELIAS

Polo Passivo:

DAMáSIO EDUCACIONAL S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB/RS 57.360) FABIANO MACHADO ROSA (OAB/RS 61.271) AGNES BRONCA AQUILA ELIAS (OAB/SP 461.529)

Processo 0007551-06.2025.8.26.0309 (processo principal 1023129-26.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Agnes Bronca Aquila Elias - Damásio Educacional S.a. - Vistos. Manifeste-se a parte executada sobre o alegado e documentos juntados pela exequente, devend… Ver mais

Processo nº 1007039-06.2025.8.26.0309

ID: 335079295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1007039-06.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SHOP SIGNS OBRAS E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE VERGAMINI TERNI ALONSO (OAB/SP 174.069)

Processo 1007039-06.2025.8.26.0309 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Shop Signs Obras e Serviços Ltda - Vistos.Defiro a indicação de assistente e os quesitos apresentados pelo MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ a fls. 120/122, anote-se, dando-se ciência ao perito do juízo. Defiro a indicação de … Ver mais

Frigorífico Better Beef Ltda x Jaciane Queiroz Saciente Me

ID: 303268129

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2184255-88.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FRIGORíFICO BETTER BEEF LTDA

Polo Passivo:

JACIANE QUEIROZ SACIENTE ME

Distribuídos

Advogados:

VIVIAN SENTEIO (OAB/SP 364.354)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2184255-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WILSON GONÇALVES; Foro de Jales;… Ver mais

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