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Resultados para "1009527-23.2023.8.26.0302" – Página 21 de 23

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507622-23.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Município de Mineiros do Tiete - Apelado: Imobiliaria Peralta Ltda - … Ver mais
Processo 1004966-25.2025.8.26.0127 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Nivalda Santos de Souza - - Mateus Santos de Souza - - Danielle Santos de Souza - - Gabrielli Santos de Souza - - Igor Santos de Souza - Ciente do quanto juntado e requerido. Para que os documentos de fls. 7… Ver mais

Processo nº 0001406-23.2023.8.26.0302

ID: 306322585
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001406-23.2023.8.26.0302 (processo principal 1001372-65.2022.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.J.C. - Trata-se de Cumprimento de Sentença de alimentos que D. B. G. da C., neste ato representado pela sua genitora, move em relação a R. J. d… Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1009527-97.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA M… Ver mais
Processo 1009527-33.2022.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elisabete Aguiar - - Gisele Emine Fonseca - - Isabela Fonseca - BANCO PAN S.A. - - Banco C6 S/A - - Banco Bradesco S.A. - Ante o exposto, ratifico a liminar e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para DECLAR… Ver mais
Processo 1009527-31.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito e de Investimento de Livre Admissão Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulista – Sicredi Fronteiras - Vistos. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas… Ver mais
Intimação
Processo 1009527-52.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Flavio Schiguero Missawa - - Luiz Yukio Missawa - 1. DEFIRO a prioridade na tramitação do presente processo, por figurar no polo ativo pessoa com mais de 60 (sessenta) anos de idade (artigo 1.048, I, d… Ver mais
Processo 1009527-75.2024.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - A.M.S.D. - - C.R.P. - - H.C.M. - - E.L.B.M. - - C.R.C.P. - Vistos. Tendo em vista que o(a)(s) autor(a)(es) não procedeu(ram) ao cumprimento da determinação judicial, no prazo e forma … Ver mais

Processo nº 0006256-23.2023.8.26.0302

ID: 326818698
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006256-23.2023.8.26.0302 (processo principal 1009607-21.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Flavio de Souza Sette - Vistos. Nota-se que, conforme informado à fl. 155, a pessoa Maria Aparecida Rodrigues de Almeida é genitora do executado, re… Ver mais

Processo nº 0000676-54.2023.8.26.0482

ID: 302491497
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000676-54.2023.8.26.0482 (processo principal 1009527-36.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Riofrut Comercial Ltda. - 1. A executada pessoa jurídica é empreendedora individual. A exequente acostou documento de fls. 73/74 para comprovar o alegado. A empresa individual é… Ver mais
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