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Resultados para "1009632-04.2023.8.26.0624" – Página 21 de 22

Intimação
Processo 1009632-24.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcelo Silva de Aquino - - Jesuina de Almeida Santos - Vistos. 1) Providencie a z. Serventia o devido cadastro de todos os interessados indicados pela parte autora e Cartório de Registro de imóveis e retifique eventuais … Ver mais
I- Rejeito a alegação de coisa julgada tendo em linha de consideração pedido de conversão de benefícios em seus homônimos acidentários. O pedido de realização de nova perícia, por sua vez, não constitui senão mero inconformismo da parte com o resultado que lhe foi desfavorável, circunstância eviden… Ver mais
Decisão
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1009632-92.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: RAMON ALVES BATISTA - TO7346 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Juizado Especial Federal PROCESSO: 1009632-43.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO COSTA DE SENA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando a excepciona… Ver mais

Processo nº 1009632-50.2025.8.26.0004

ID: 295401435
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009632-50.2025.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Com fundamento no artigo 829 e seus parágrafos do CPC, cite(m)-se, para pagamento, no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, advertindo-se a(s) parte(s) executada(s) a … Ver mais
Processo 1009632-05.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Philomena Antonia Botino Juste - - Manoel Berbel de Oliveira Pessoa - - Yolanda Marcondes de Almeida - - Jose Antonio da Silva - - Valdir Ribeiro Pires - - Walkiria Antônio Roseiro Coutinho da Costa - - Nai… Ver mais
Intimação
Processo 1009632-53.2020.8.26.0189 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CIA Habitacional Regional de Ribeirão Preto - COHAB - Vistos. Dou por satisfeito o débito e, nos termos do artigo 924, inc. II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL. … Ver mais

Processo nº 1016711-12.2025.8.11.0000

ID: 326359126
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Visto. Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo ESTADO DE MATO GROSSO contra decisão proferida pelo Juízo da 6ª Vara de Cível de Sinop, que nos autos da Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela específica nº 1009632-34.2025.8.11.0015,… Ver mais

Processo nº 0000731-93.2025.8.26.0624

ID: 308169452
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000731-93.2025.8.26.0624 (processo principal 1010990-04.2023.8.26.0624) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Carla Luiza Machado - Vistos. CARLA LUIZA MACHADO instaurou incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face de ROS… Ver mais
Processo 1009632-44.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Joset Cristóvão da Silva - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e irrestrita e a parte requerente não acostou … Ver mais
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