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Resultados para "1009670-04.2021.8.26.0004" – Página 21 de 21

Processo nº 1014632-76.2024.8.11.0006

ID: 276854217
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1014632-76.2024.8.11.0006. REQUERENTE: MARCO AURELIO PEIXOTO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei n° 9.099/95. É cediço que o manejo de qualquer ação se… Ver mais

Processo nº 1009670-62.2025.8.13.0024

ID: 303959599
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1009670-62.2025.8.13.0024/MG AUTOR : CERVEJARIA VIELA LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE SILVEIRA DE SOUZA (OAB MG163626) DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER COM TUTELA INIBITÓRIA C/C DANOS MORAIS ajuizada por CERVEJARIA VIELA LTDA em face de AUGUSTO CESAR… Ver mais
HC 1009670/SP (2025/0207875-9) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : SILAS RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADOS : SILAS RODRIGUES DOS SANTOS - SP365295 MAYKO ANTONIO BARBOSA DA SILVA - SP449162 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIEN… Ver mais
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