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Resultados para "1009713-90.2016.8.26.0302" – Página 21 de 24

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009713-21.2024.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: Ana Cristina Mendonça Dias - Recorrido: Prefeitura Municipal de São Vicente - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que con… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: nucleo.juizados@tjmt.jus.br - Telefone: (65)9.9688-062… Ver mais

Processo nº 1009713-30.2023.4.01.4100

ID: 294897300
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1009713-30.2023.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: APARECIDO PRUDENTE DA FONSECA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE WALDRICH NICA… Ver mais
Intimação
Processo 1009713-12.2025.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1- Recolhimento regular das custas iniciais. 2- Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO EST… Ver mais
Processo 1009713-68.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marciel Caporalino Pereira - Domingos Donizete Assufe e outros - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, por consequência, extingo o processo com resoluç… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1009713-23.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCINETH LIMA RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA84… Ver mais
Processo 1007385-90.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Energia Elétrica - Gustavo Fernando de Araújo Eirele Epp - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação declaratória com pedido para excluir a tarifa de uso do sistema de transmissão (T… Ver mais
Processo 1009228-90.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contratos de Consumo - Carlos Alberto Longhi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação declaratória com pedido para excluir a tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) e tarif… Ver mais
Intimação
Processo 1010392-90.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Douglas Balbo de Maria - Vistos. Trata-se de ação declaratória com pedido para excluir a tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) e tarifa de uso do siste… Ver mais
Intimação
Processo 1009713-10.2024.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.C.Q. - - S.F.C. - P.R.M.Q. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos, com pedido de tutela antecipada proposta por Tainá Campolina de Queiroz, representada por sua genitora Sabrina Flores Campolina, em face de … Ver mais
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