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Processo nº 1009741-13.2023.4.01.3901

ID: 323519429

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009741-13.2023.4.01.3901

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES LIMA BATISTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ITALO RAFAEL DIAS (OAB/PA 24.702) RODRIGO CALEB FARIA LIMA (OAB/MA 18.496)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1009741-13.2023.4.01.3901 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA DAS DORES LIMA BATISTA REPRESENTANTES POLO… Ver mais

Processo nº 1009741-64.2025.8.26.0004

ID: 298212857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009741-64.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

S. DE J. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

Processo 1009741-64.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - S.J.M. - Vistos. 1. Concedo a gratuidade da justiça ao autor, nos termos dos arts. 98 e 99 do CPC. Anote-se. 2. Retire-se a tarja de segredo de justiça, posto que a realidade processual não a justifi… Ver mais

Processo nº 1009741-72.2021.4.01.3807

ID: 295758116

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1009741-72.2021.4.01.3807

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SMR CXIV SOCIEDADES MEDICAS REUNIDAS CXIV LIMITADA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HUGO MORAIS BARBOSA (OAB/MG 149.481) DANIELA ALVES MACEDO (OAB/MG 189.237)

Apelação/Remessa Necessária Nº 1009741-72.2021.4.01.3807/MG APELADO : SMR CXIV SOCIEDADES MEDICAS REUNIDAS CXIV LIMITADA ADVOGADO(A) : HUGO MORAIS BARBOSA (OAB MG149481) ADVOGADO(A) : DANIELA ALVES MACEDO (OAB MG189237) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos pe… Ver mais

Processo nº 1009741-85.2025.8.26.0482

ID: 290723674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009741-85.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTA LIZANDRA DE ANDRADE NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATHAN DA SILVA CASTRO (OAB/SP 277.910) FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB/SP 210.478)

Processo 1009741-85.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Roberta Lizandra de Andrade Neves - É caso, então, de sejulgar procedente o pedidopara impor à requerida que faça a inclusão da bonificação na base de cálculo do na base de… Ver mais

Processo nº 1009741-18.2024.4.01.9999

ID: 257879428

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009741-18.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: CLOVES JOSE MARQUES Advogados do(a) APELADO: CARLOS … Ver mais

Processo nº 1009741-18.2024.4.01.9999

ID: 257881371

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009741-18.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: CLOVES JOSE MARQUES Advogados do(a) APELADO: CARLOS … Ver mais

D. C. F. x E. De S. P.

ID: 277571117

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009741-81.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

D. C. F.

Polo Passivo:

E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB/SP 185.529) GREYCI KELLY LEME GALHARTI (OAB/SP 396.729)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009741-81.2023.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: D. C. F. - Embargdo: E. de S. P. - Mag… Ver mais

Processo nº 1009741-13.2025.8.26.0506

ID: 330095198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1009741-13.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ISADORA ALVES PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS HENRIQUE COLTRI (OAB/SP 270.721)

Processo 1009741-13.2025.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Isadora Alves Prado - Tem-se pelos documentos acostados aos autos que o pedido comporta deferimento, vez que a requerente é a única herdeira do de cujus. Assim, DEFIRO o pedido inicial e determino: a) o lev… Ver mais

Processo nº 1009741-86.2017.4.01.0000

ID: 330773737

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1009741-86.2017.4.01.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) AGRAVADO: PLANALTO DISTRIBUICAO E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, NILTON GO… Ver mais

Jair Arantes x Banco Do Brasil S/A

ID: 301657599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009741-29.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JAIR ARANTES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB/SP 200.361) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055) FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB/SP 308.606) DANIEL JORGE DE ALMEIDA SALVADOR (OAB/SP 359.374) BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB/SP 226.496)

Processo 1009741-29.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jair Arantes - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas não foram recolhidas. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o recolhimento … Ver mais

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