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Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009748-65.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA MERES DA SILVA E SILVA REPRESEN… Ver mais
Processo 1007289-52.2023.8.26.0004 (apensado ao processo 1009748-32.2020.8.26.0004) - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Maria Eduarda Lemos Faria - Sidnei D´amaral Faria - Vistos. A pretensão da autora de que na prestação de contas devem ser considerados os valores atuais dos locati… Ver mais

Processo nº 1012561-94.2024.8.26.0229

ID: 301266377
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012561-94.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - M.A.C. - Vistos. Suspendo o andamento do feito em função do Tema 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, que em decisão p… Ver mais
Processo 1008390-94.2024.8.26.0229 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Zulmira Elias Assis - Aldemir Clemente da Silva - - Juliana Eugenia Francisco Silva - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinên… Ver mais
DESPACHO Nº 1001115-94.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apte/Apdo: Serpagui-comércio e Serviços Ltda. Me - Apdo/Apte: Bv Financeira S/A - C… Ver mais
Processo 0004482-06.2025.8.26.0037 (processo principal 1009748-88.2024.8.26.0037) - Cumprimento Provisório de Sentença - Seguro - Chubb Seguros Brasil S.a. - Della Volpe S.a. Comércio e Indústria "della Volpe" - Vistos. Fica o executado intimado, na pessoa de seu procurador, para que efetue o pag… Ver mais
Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009748-22.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DA CONCEICAO CARVALHO MAGALHAES PASSOS REPRESE… Ver mais
Intimação
Processo 0007326-31.2025.8.26.0003 (processo principal 1009748-30.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Alisson Della Giustina - GOL LINHAS AÉREAS S.A. - Vistos. 1. Intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s), na pessoa de seu advogado, para que efetue(m) o pagamento da condenaç… Ver mais
Intimação
Processo 1011785-94.2024.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - V.C.X.L. - Ante o exposto, com fundamento no art. 66 da Lei nº 4.728/65 e Decreto-Lei nº 911/69, JULGO PROCEDENTE o pedido, declarando extinto o processo com resolução do mérito nos … Ver mais
Processo 1009748-40.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cecília Maria dos Santos Pedroso - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Vistos. A matéria objeto destes autos foi afetada no Tema nº 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desco… Ver mais
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