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Processo nº 1009850-36.2025.8.26.0309

ID: 292854659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1009850-36.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

H. P. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO BOQUINO (OAB/SP 175.670)

Processo 1009850-36.2025.8.26.0309 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Fornecimento de medicamentos - H.P.L. - Vistos, Recebo a petição de fls. 53/54 como emenda à inicial para incluir no polo passivo da ação a UNIÃO FEDERAL. No mais, anoto que a presente ação foi ajuizada em 11/12/… Ver mais

Processo nº 1009850-28.2025.8.26.0344

ID: 315026575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1009850-28.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VERA REGINA QUISSACK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS JACOB DOS SANTOS (OAB/SP 510.835)

Processo 1009850-28.2025.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Vera Regina Quissack - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de r… Ver mais

Ana Maria Alves Soares Aquino x Prefeitura Municipal De Carapicuíba

ID: 315774807

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009850-34.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA ALVES SOARES AQUINO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUíBA

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO LUIZ PEREIRA (OAB/SP 276.723) DEILDE LUZIA CARVALHO HOMEM (OAB/SP 122.291)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009850-34.2024.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: Ana Maria Alves Soares Aquino - Recorrido: Prefeitura Municipal de Carapicuíba - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - R… Ver mais

Processo nº 1009850-57.2025.8.26.0011

ID: 328281317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1009850-57.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

E. A. C. DA S. N. H. A. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DA SILVA MUNIZ (OAB/SP 342.936)

Processo 1009850-57.2025.8.26.0011 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.A.C.S. - - N.H.A.C.S. - Vistos. 1. Fls. 66/68: Recebo a emenda à petição inicial. Ausentes indicativos de capacidade financeira, defiro em favor do exequente os benefícios da justiça gra… Ver mais

J. F. De S. J. x J. F. De S.

ID: 306551693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001646-41.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. F. DE S. J.

Polo Passivo:

J. F. DE S.

Intimação

Advogados:

MARIA ALINE BOVI (OAB/SP 343.388) FABIO JOSE DE SOUZA (OAB/SP 103.041) CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB/SP 317.732)

Processo 0001646-41.2025.8.26.0302 (processo principal 1002381-91.2024.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de Decisão - Inventário e Partilha - J.F.S.J. - J.F.S. - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento provisório de decisão ajuizado por J.F.D.S no inventário dos bens deixados por M.F.D.S.… Ver mais

Marcia Regina Dias Batista x Parati - Credito Financiamento E Investimento S/A

ID: 293626344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009850-97.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA REGINA DIAS BATISTA

Polo Passivo:

PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764) JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Processo 1009850-97.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Marcia Regina Dias Batista - Parati - Credito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fls. 127: Reporto-me ao item 4 de fls. 53 e concedo derradeiro prazo de quinze dias para regularização de sua representação processual… Ver mais

Processo nº 1009850-30.2025.8.26.0020

ID: 330827933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1009850-30.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. E. N. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE QUARESMA PICCINATO DA CRUZ (OAB/SP 424.923) ALINE AGUIAR AUGUSTO LIMA (OAB/SP 433.888)

Processo 1009850-30.2025.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.E.N.S. - 1. Nesta data, procedeu-se à correção da classe processual, para que constasse: Divórcio litigioso. 2. Tramite-se o presente feito com prioridade, em razão da idade da autora, devidamente comprovada (fls. 16). Anotada… Ver mais

José Donizeti Liduenha De Moraes x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 294181040

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007425-91.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSé DONIZETI LIDUENHA DE MORAES

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB/SP 209.866) ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB/SP 160.824) LUCAS LACERDA (OAB/SP 325.420)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007425-91.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: José Donizeti Liduenha de Moraes - Apelado: Companhia Paulista de For… Ver mais

José Donizeti Liduenha De Moraes x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 294181457

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007425-91.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSé DONIZETI LIDUENHA DE MORAES

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB/SP 209.866) ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB/SP 160.824) LUCAS LACERDA (OAB/SP 325.420)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007425-91.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: José Donizeti Liduenha de Moraes - Apelado: Companhia Paulista de For… Ver mais

Almir Lang De Oliveira x Banco Agibank S.A. e outros

ID: 308709157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1009850-89.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALMIR LANG DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A. BANCO BMG S/A BANCO C6 CONSIGNADO S.A. BANCO CSF S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A BANCO SEGURO S/A BRB - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ITAú UNIBANCO S.A. NU FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PICPAY INSTITUIçãO DE PAGAMENTOS S.A SEM PARAR INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB/SP 98.709) MARCELO SOTOPIETRA (OAB/SP 149.079) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) JAQUELINE MARQUES TORO (OAB/DF 37.312) GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB/SP 266.795) FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/SP 524.462) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1009850-89.2024.8.26.0529 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Almir Lang de Oliveira - Itaú Unibanco S.A. - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco CSF S/A - - Banco BMG S/A - - Banco C6 Consignado S.A. - - Nu Financeira S/A - Socieda… Ver mais

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