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Processo nº 1010069-03.2024.8.26.0077

ID: 332713130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010069-03.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VILLAGGIO ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO SBRISSA LOUREIRO (OAB/SP 291.581)

Processo 1010069-03.2024.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Termo Aditivo - Villaggio Engenharia Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e JULGO EXTINTO o mérito com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorári… Ver mais

Eugenio Do Carmo Junior x Jonathan Silva Cardoso

ID: 304112654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000199-66.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EUGENIO DO CARMO JUNIOR

Polo Passivo:

JONATHAN SILVA CARDOSO

Intimação

Advogados:

REGINALDO DE ARAUJO DA SILVA (OAB/SP 426.314) PAULO RICARDO ALVES VITORELLO (OAB/SP 423.641) JOICE CRISTINA RIBEIRO (OAB/SP 443.543) GUILHERME CARDOZO TOCCHETON (OAB/SP 393.700)

Processo 0000199-66.2025.8.26.0286 (processo principal 1003667-55.2024.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Eugenio do Carmo Junior - Jonathan Silva Cardoso e outro - Vistos. Fls. 28/34: recebo a alegação de nulidade de citação como objeção de pré-executividade. … Ver mais

Processo nº 1010069-84.2024.8.26.0438

ID: 297793609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1010069-84.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA RIGUETTI ROSANETE RIGUETTI ROSANGELA RIGUETTE ROSILENE MAGALHãES RIGUETTI DE SOUZA ROSINEI RIGUETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCINE ALVES GALLI PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 453.570) DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MS 14.666)

Processo 1010069-84.2024.8.26.0438 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida da Silva Riguetti - Rosanete Riguetti - - Rosangela Riguette - - Rosinei Riguetti - - Rosilene Magalhães Riguetti de Souza - Ante os documentos juntados (fls. 189/225), concedo os benefícios da j… Ver mais

Processo nº 1012106-55.2024.8.26.0286

ID: 298517829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012106-55.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO BARSALINI (OAB/SP 222.195)

Processo 1012106-55.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Batista de Freitas - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a presente demanda para: a) DECLARAR a rescisão do contrato por culpa da requerida; b) CONDENAR a requerida: b.1) à devolução … Ver mais

Processo nº 0004664-55.2024.8.26.0286

ID: 277815572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004664-55.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROSELI FERNANDEZ JANEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUSLAN STUCHI (OAB/SP 256.767)

ADV: Ruslan Stuchi (OAB 256767/SP) Processo 0004664-55.2024.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Roseli Fernandez Janez - Vistos. DEFIRO a(s) pesquisa(s) requerida(s) através do(s) sistema(s) eletrônicos disponível(is) a este juízo. Determino, sem dar prévia ciência à parte contrária, a in… Ver mais

Cooperativa De Credito, Poupança E Investimento Terra Dos Pinheirais Do Paraná E Noroeste Paulista - Sicredi Planalto D x Dorival Pereira Da Silva Junior

ID: 306418892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004793-27.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO TERRA DOS PINHEIRAIS DO PARANá E NOROESTE PAULISTA - SICREDI PLANALTO D

Polo Passivo:

DORIVAL PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Intimação

Advogados:

RENAN AGOSTINHO DE SOUZA (OAB/SP 500.114) JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB/SP 73.573) GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB/SP 206.793)

Processo 0004793-27.2023.8.26.0664 (processo principal 1010069-56.2022.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cooperativa de Credito, Poupança e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista - Sicredi Planalto D - Dorival Pereira da Silva Junior - Vistos.… Ver mais

Estado De São Paulo x Rodrigo Pacheco Silva

ID: 326370570

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010069-41.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RODRIGO PACHECO SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010069-41.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rodrigo Pacheco Silva - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINIST… Ver mais

Jardim Monte Rei Empreendimento Imobiliário Ltda x Paulo Nogueira Costa

ID: 310438457

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1000175-55.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JARDIM MONTE REI EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA

Polo Passivo:

PAULO NOGUEIRA COSTA

Intimação de acórdão

Advogados:

CLAUDIO AUGUSTO VITORINO JUNIOR (OAB/SP 377.608) ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS (OAB/SP 252.086) LARISSA CAROLINE MEDEIROS CABRELON (OAB/SP 315.730)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000175-55.2024.8.26.0286/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Itu - Agravante: Jardim Monte Rei Empreendimento Imobiliário Ltda - Agrav… Ver mais

Ind De Ceramica Tijolar Ltda x Bradesco Administradora De Consórcios Ltda e outros

ID: 317552000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010554-55.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

IND DE CERAMICA TIJOLAR LTDA

Polo Passivo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA LUIZ FERNANDO DE ABREU SODRE SANTORO MARIANA LAURO SODRé SANTORO BATOCHIO

Intimação

Advogados:

SAMUEL ADEMIR DA SILVA (OAB/SP 253.748) ANDRE LUIS ALMEIDA PALHARINI (OAB/SP 176.599) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/SP 107.414)

Processo 1010554-55.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ind de Ceramica Tijolar Ltda - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - - Mariana Lauro Sodré Santoro Batochio - - Luiz Fernando de Abreu Sodre Santoro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido… Ver mais

Processo nº 1010069-43.2025.8.26.0020

ID: 312022150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010069-43.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1010069-43.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Antonio da Silva - Vistos. 1- Defiro a gratuidade. Anotado. 2- Indefiro o requerimento de trâmite do processo em segredo de justiça, pois não vislumbro, no presente caso, nenhuma das hipóteses contidas no artig… Ver mais

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