Resultados para "1010069-55.2024.8.26.0286" – Página 21 de 29

Processo 1010069-03.2024.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Termo Aditivo - Villaggio Engenharia Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e JULGO EXTINTO o mérito com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorári… Ver mais
Intimação
Processo 0000199-66.2025.8.26.0286 (processo principal 1003667-55.2024.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Eugenio do Carmo Junior - Jonathan Silva Cardoso e outro - Vistos. Fls. 28/34: recebo a alegação de nulidade de citação como objeção de pré-executividade. … Ver mais
Processo 1010069-84.2024.8.26.0438 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida da Silva Riguetti - Rosanete Riguetti - - Rosangela Riguette - - Rosinei Riguetti - - Rosilene Magalhães Riguetti de Souza - Ante os documentos juntados (fls. 189/225), concedo os benefícios da j… Ver mais

Processo nº 1012106-55.2024.8.26.0286

ID: 298517829
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012106-55.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Batista de Freitas - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a presente demanda para: a) DECLARAR a rescisão do contrato por culpa da requerida; b) CONDENAR a requerida: b.1) à devolução … Ver mais

Processo nº 0004664-55.2024.8.26.0286

ID: 277815572
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ruslan Stuchi (OAB 256767/SP) Processo 0004664-55.2024.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Roseli Fernandez Janez - Vistos. DEFIRO a(s) pesquisa(s) requerida(s) através do(s) sistema(s) eletrônicos disponível(is) a este juízo. Determino, sem dar prévia ciência à parte contrária, a in… Ver mais
Processo 0004793-27.2023.8.26.0664 (processo principal 1010069-56.2022.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cooperativa de Credito, Poupança e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista - Sicredi Planalto D - Dorival Pereira da Silva Junior - Vistos.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010069-41.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rodrigo Pacheco Silva - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINIST… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000175-55.2024.8.26.0286/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Itu - Agravante: Jardim Monte Rei Empreendimento Imobiliário Ltda - Agrav… Ver mais
Processo 1010554-55.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ind de Ceramica Tijolar Ltda - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - - Mariana Lauro Sodré Santoro Batochio - - Luiz Fernando de Abreu Sodre Santoro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido… Ver mais

Processo nº 1010069-43.2025.8.26.0020

ID: 312022150
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010069-43.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Antonio da Silva - Vistos. 1- Defiro a gratuidade. Anotado. 2- Indefiro o requerimento de trâmite do processo em segredo de justiça, pois não vislumbro, no presente caso, nenhuma das hipóteses contidas no artig… Ver mais
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