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"1010167-90.2024.8.26.0625" - Resultados da Busca – Página 21 de 41

Processo nº 1010167-87.2022.8.26.0002

ID: 281284816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010167-87.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. F. L.

Intimação

Advogados:

ANDRESSA GRIMALDE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Andressa Grimalde Campos (OAB 372778/SP) Processo 1010167-87.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: M. F. L. - Vistos. Anoto, para fins de controle, que a correquerida M. Foi citado …

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Processo nº 1010167-87.2022.8.26.0002

ID: 280949993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010167-87.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. F. L.

Intimação

Advogados:

ANDRESSA GRIMALDE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Andressa Grimalde Campos (OAB 372778/SP) Processo 1010167-87.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: M. F. L. - Vistos. Anoto, para fins de controle, que a correquerida M. Foi citado …

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Carla Regina Vidal De Oliveira Dias e outros x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 328472014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010167-47.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CARLA REGINA VIDAL DE OLIVEIRA DIAS NILSON MARTINS DIAS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO NEGRAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO ZENA CRESPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ DANILLO SPATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010167-47.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Carla Regina Vidal de Oliveira Dias - - Nilson Martins Dias - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Intime…

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Estado De São Paulo e outros x Manoel Reinan Mendes Da Silva

ID: 330861493

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010167-50.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

Polo Passivo:

MANOEL REINAN MENDES DA SILVA

Despacho

Advogados:

ADELIA DE JESUS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA APARECIDA ORDANINI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1010167-50.2024.8.26.0606 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Suzano - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: Prefeitura Municipal de Suzano - Recorrido: Manoel Reina…

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Processo nº 0004423-14.2024.8.26.0664

ID: 329623200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004423-14.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARILEI IVETE MILANI CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA MARQUES SILVEIRA

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Processo 0004423-14.2024.8.26.0664 (processo principal 1010167-07.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marilei Ivete Milani Cardoso - Páginas 60/78: ciência ao exequente. "VISTOS.…

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Processo nº 0005427-17.2025.8.26.0223

ID: 334727918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005427-17.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0005427-17.2025.8.26.0223 (processo principal 1010167-35.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Preenchidos os requisitos …

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Clarice Magalhaes Eleuterio x Banco Do Brasil S/A

ID: 292344462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1010167-90.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLARICE MAGALHAES ELEUTERIO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISANDRA CASTRO MIELKE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010167-90.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1001484-45.2016.8.26.0625) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Clarice Magalhaes Eleuterio - Banco do Brasil S/A - Vistos. C… Processo 1010167-90.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1001484-45.2016.8.26.0625) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Clarice Magalhaes Eleuterio - Banco do Brasil S/A - Vistos. CLARICE MAGALHÃES ELEUTÉRIO opôs os presentes embargos de terceiro em face de BANCO DO BRASIL S/A, ao argumento de que, no curso da execução de título extrajudicial promovida em face de CONCRETAU SOLUCOES EM CONCRETO LTDA EPP e APARECIDA LUCIA MARTON, foi realizada a penhora e avaliação de imóvel de que tem a posse com exclusividade desde 2008, adquirido por instrumento particular de compromisso e compra e venda firmado com APARECIDA LUCIA MARTON, motivo pelo qual requer a desconstituição da constrição. Emendas à inicial e documentos às fls. 47/88, 93/97, 102/146, 150/151 e 156/169. Cometida a citação, veio resposta (fls. 183/191) alegando fragilidade probatória, tendo em vista a ausência de demonstração da propriedade, validade da penhora e pleiteando-se a improcedência dos embargos. Houve réplica (fls. 251/254). Instadas as partes a especificarem as provas que pretendiam produzir, a parte embargante se manifestou pela produção de prova documental (fls. 275/327), ao passo que o embargado se manifestou pelo julgamento antecipado da lide (fls. 274). É a síntese do necessário. DECIDO. Fls. 346: Inicialmente, anote-se. Conceitualmente, os embargos de terceiro constituem-se em ação de natureza desconstitutiva e têm por objeto a pretensão de tutela de posse ou domínio sobre bens ou direitos de pessoa estranha à relação processual, quando atingidos por ato judicial constritivo. A lide, nos embargos de terceiro, é restrita à exclusão ou inclusão de bens na execução. Na hipótese, o que se retira da prova documental que instrui a petição inicial é que em 15/12/2013 a embargante assinou contrato de compra e venda do imóvel constritado (fls. 19/21), fato que se deu antes da lavratura do termo em 11/02/2020. É natural que daí se extraia a conclusão de que ela passou a exercer a posse, cabendo ao embargado arguir fatos concretos que evidenciem comportamento anormal e isso não se deu. Com isso assentado, registra-e que, ainda que guardando reservas, mas consciente da prevalência do princípio da efetividade mediante submissão à orientação consolidada em julgados uniformizadores do Superior Tribunal de Justiça (a chamada estratégia político-jurisdicional do precedente), em regra o reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente, como estadeado na Súmula STJ nº 375. Desse modo, não ocorrendo situação de registro e nem alegação de fatos evidenciadores de má-fé, descabe a proclamação de fraude à execução. Resta observar que para fins de arbitramento dos honorários advocatícios, a sucumbência tem por norte a aplicação do princípio da causalidade (Súmula STJ nº 303). Entretanto, em situações anômalas como é a do adquirente de imóvel ou veículo que não promove a transcrição do título ou registo no órgão de trânsito é possível divisar que essa omissão é a causa (ao menos concorrente) da realização da constrição que afeta terceiro. É por isso que já se decidiu que Não pode ser responsabilizado pelos honorários advocatícios o credor que indica à penhora imóvel transferido a terceiro mediante compromisso de compra e venda não registrado no Cartório de Imóveis. Com a inércia do comprador em proceder ao registro não havia como o exequente tomar conhecimento de uma possível transmissão de domínio. Neste sentido o entendimento do C. STJ: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA DE IMÓVEL NÃO REGISTRADO. EXEQUENTE QUE NÃO OPÔS RESISTÊNCIA AO PEDIDO. 1.- A jurisprudência desta Corte orienta que o autor dos embargos de terceiro, ainda que vencedor na demanda, deve arcar com os honorários advocatícios se deixou de registrar a transferência do bem e se não houve resistência ao pedido pelo embargado. Aplicação da Súmula 303/STJ ao caso. 2.- Agravo Regimental improvido. (STJ AgRg no Ag: 1328806 RS 2010/0128971-3, Relator: Ministro Sidnei Beneti, Data de Julgamento: 19/10/2010, T3 Terceira Turma, Data de Publicação: DJe 03/11/2010) Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão, para o fim de desconstituir a constrição. Certifique-se na execução. Considerando o princípio da causalidade e tendo em vista que a embargante deu causa à demanda, condeno-a ao pagamento das custas processuais de honorários advocatícios de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), fixados com base no artigo 85, § 8º, do CPC. P.R.I. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ELISANDRA CASTRO MIELKE (OAB 477073/SP)

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Processo nº 1016375-90.2024.8.26.0625

ID: 306520895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1016375-90.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CERLINA SEVERIANO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CRISTINA MALHEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016375-90.2024.8.26.0625 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Cerlina Severiano de Lima - Vistos. Fls. 107 e 110: Inicialmente, providencie a serventia a pesquisa de endereço da requer…

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K. Da S. x R. B. Da S.

ID: 297746789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003280-90.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

K. DA S.

Polo Passivo:

R. B. DA S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO ORTIZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO SAUD JANNOTTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1003280-90.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - K.S. - R.B.S. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. No silêncio, será intimada pessoalmente para qu…

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Epts Empresa De Pesquisa Tecnologia E Serviços Da Universidade De Taubaté x Augusto Morocines Darcim

ID: 292326183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003307-90.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EPTS EMPRESA DE PESQUISA TECNOLOGIA E SERVIçOS DA UNIVERSIDADE DE TAUBATé

Polo Passivo:

AUGUSTO MOROCINES DARCIM

Intimação

Advogados:

RENATA ANDRADE SOUTO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO HENRIQUE DARCIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003307-90.2024.8.26.0625 (processo principal 1000373-16.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - EPTS Empresa de Pesquisa Tecnologia e Serviços da Universidade de…

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