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Resultados para "1010247-20.2023.8.26.0292" – Página 21 de 25

Intimação
Processo 1010247-33.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gr Passos Construtora Ltda - Mccoy Esteves dos Santos - Postas estas considerações fáticas e jurídicas, JULGO PROCEDENTE a presente rescisão contratual, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de … Ver mais
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: LIOMAR DE JESUS Advogados do(a) RECORRENTE: MARCUS COSTA DE SANTANA - BA49745-A, LUCIANO BARBOSA DE ARAUJO - BA46689-A, JUCIMARCIA NASCIMENT… Ver mais
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: LIOMAR DE JESUS Advogados do(a) RECORRENTE: MARCUS COSTA DE SANTANA - BA49745-A, LUCIANO BARBOSA DE ARAUJO - BA46689-A, JUCIMARCIA NASCIMENT… Ver mais
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: LIOMAR DE JESUS Advogados do(a) RECORRENTE: MARCUS COSTA DE SANTANA - BA49745-A, LUCIANO BARBOSA DE ARAUJO - BA46689-A, JUCIMARCIA NASCIMENT… Ver mais
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: LIOMAR DE JESUS Advogados do(a) RECORRENTE: MARCUS COSTA DE SANTANA - BA49745-A, LUCIANO BARBOSA DE ARAUJO - BA46689-A, JUCIMARCIA NASCIMENT… Ver mais

Processo nº 1010732-20.2023.8.26.0292

ID: 330883080
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010732-20.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - D.L. - Por todo o exposto, e nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil de 2015, ACOLHO o(s) pedido(s) da parte requerente, para exonerar a a obrigação alimentar paterna a favor da prole. Conforme previs… Ver mais
Processo 0004433-66.2021.8.26.0566 (processo principal 1010247-13.2019.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Arrendamento Mercantil - Paraki Estacionamento Ltda – Epp - Celso Lopes - - Kairo Luiz de Freitas Formenton - Vistos. Consta do DJEN que a decisão de fls. 909 foi disponibilizada no dia … Ver mais
Intimação
Processo 1010247-53.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Izamar da Silva Freitas - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por IZAMAR DA SILVA FREITAS em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fulcro no artigo 487, i… Ver mais
Processo 0026800-71.2021.8.26.0053 (processo principal 1010247-68.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - José Rodolfo Rodovicks - - Luiz Francisco dos Santos - - José Carlos Sória - - Leonardo Theodoro - - João Robert… Ver mais
Processo 1010247-53.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Helio Bento da Silva - - Dhocelin Taianny Debroi - Setma - Empreendimentos e Incorporações Imobiliarias Spe Ltda - - Cotia 607 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. No prazo … Ver mais
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