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Resultados para "1010266-51.2023.8.26.0704" – Página 21 de 26

Processo 0001489-50.2025.8.26.0405 (processo principal 1010266-41.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Cooperforte - Cooperativa de Economia e Cred Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais Ltda - Diego Ramon Fonseca Alves - Vistos. M… Ver mais
Intimação
Processo 1010266-32.2024.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.L. - V.T.L.C. - Vistos. I - Solicito à empregadora (dados abaixo) que proceda ao desconto mensal, diretamente na folha de pagamento do requerido V. T. L. da C., dos alimentos em favor de L. S. L., a serem de… Ver mais
Processo 1010266-51.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ceramica Alfagres Indústria e Comércio Ltda - Mapfre Seguros Gerais S/A - Vistos. Fls. 417/430: recebo os embargos de declaração e lhes dou parcial provimento. Com efeito, ante a vigência da Lei 14.905/24, para fins de corre… Ver mais
Processo 1000760-51.2023.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - M.C.R. - B. - - P.B.P. - - V.E.S. - SENTENÇA Processo Digital nº:1000760-51.2023.8.26.0704 Classe Assunto:Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor Requer… Ver mais
Processo 1010266-45.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Gratificação de Incentivo - Daniela Magalhães Ribeiro Garcia - Vistos (fls. 112 e seguintes) A própria parte exequente assevera que a Fazenda do Estado não apresentou informes suficientes para embasar os cálculos da obrigação de paga… Ver mais
Processo 1010266-45.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Gratificação de Incentivo - Daniela Magalhães Ribeiro Garcia - Vistos (fls. 112 e seguintes) A própria parte exequente assevera que a Fazenda do Estado não apresentou informes suficientes para embasar os cálculos da obrigação de paga… Ver mais

Processo nº 1010266-07.2025.8.26.0114

ID: 310704047
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010266-07.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.F.F. - Vistos. Deverá a parte autora apresentar a complementação do recolhimento referente à diligência do Oficial de Justiça, uma vez que a cópia da guia apresentada às fls. 21 não corresponde ao valor da referida diligênc… Ver mais
Intimação
Processo 1010266-26.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - João da Silva Ribeiro - Vistos. Processe-se pela Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública - JEFAZ, na medida em que instalado neste foro esse órgão com … Ver mais
6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 min… Ver mais

Processo nº 1010266-62.2014.8.26.0576

ID: 331050796
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010266-62.2014.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - E.D. - Vistos. O artigo 659, § 2º, do CPC em vigor não mais estabelece a concordância da Fazenda quanto à suficiência dos tributos como condição à expedição de alvarás e formais de partilha nos arrolament… Ver mais
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