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Resultados para "1010269-15.2023.8.26.0604" – Página 21 de 26

Processo nº 1010269-10.2024.8.26.0077

ID: 332819489
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010269-10.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - M.E.B.F. - Vistos. 1) De plano, julgo boas as contas prestadas em fls. 171/174, tendo em vista o fato de os importes corresponderem exatamente ao que alegou a parte requerente. Além disso, em consulta ao … Ver mais
Processo 1010269-69.2024.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Tânia de Castro Messina - Bradesco Saúde S/A - - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Vistos. 1) Considerando o baixo índice de acordos em demandas da mesma matéria, digam as p… Ver mais

Processo nº 1010269-37.2025.8.26.0477

ID: 296879346
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010269-37.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thais de Carvalho Alves Flávio - Vistos O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para… Ver mais
Intimação
Processo 1010269-07.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Mateus Domingos Mendes Silva - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sistemática processual civil [artigos 6º e 10º], para o delineamento e o norteamento da produção da pr… Ver mais

Processo nº 1010269-96.2025.8.26.0037

ID: 331555472
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010269-96.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Vistos. Fls. 1/5: proceda-se a consulta da situação da guia DARE ou a sua inserção no sistema SAJPG5 (menus "Cadastro" ou "Retificação de Processo" - aba "Despesas Proc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010269-76.2024.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã - Apelante: Silvana Fernandes Pereiera (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica … Ver mais
Processo 1010269-82.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Celso Ribeiro de Faria - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e não apresentado impugnação, conforme certidão acima, homologo os cálculos apresentados pela parte autora, tornando-se… Ver mais

Processo nº 1010269-61.2025.4.01.4100

ID: 311813303
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1010269-61.2025.4.01.4100 AUTOR: MARIA DAS DORES SOUZA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E C I S Ã O A parte autora ajuizou a presente ação em desfavor da Caixa Econômica Fed… Ver mais

Processo nº 1010269-98.2025.8.26.0004

ID: 314883082
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010269-98.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - E.A.S.G. - Vistos. 1. Concedo a gratuidade da justiça, nos termos dos arts. 98 e 99 do CPC porquanto preenchidos os requisitos legais. Anote-se. 2. Presente a probabilidade do direito do autor e o ri… Ver mais

Jessica De Oliveira Alves x Tim S A

ID: 277780149
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1010269-23.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jessica de Oliveira Alves - Reqdo: TIM S A - 6. Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos em juízo para: (a) decl… Ver mais
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