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Resultados para "1010274-49.2023.8.26.0309" – Página 21 de 30

Processo nº 1010274-34.2022.8.26.0099

ID: 320390421
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1010274-34.2022.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Miriam Zanella Battazza - - Marcos Zanella Battazza - Portanto, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil e estando comprovados os pressupostos do art. 1.238, do Código Civil, só resta a este Juízo declarar o d… Ver mais

Processo nº 1010274-65.2025.4.01.4300

ID: 327355417
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010274-65.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: DYANNE CRISTE PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ FELIPE IAGHI SABOIA - TO8326 e RICARDO NAZARENO TOSTA - TO8352 P… Ver mais
Intimação
ADV: Wellington Raphael Halchuk D´alves Dias (OAB 197214/SP) Processo 0001862-49.2023.8.26.0309 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: João Benedito de Carvalho - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. JOÃO BENEDITO DE CARVALHO move o presente "INCIDE… Ver mais
Processo 1010274-44.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Gasparim - - Lelia Rodrigues Gasparim - Volvo Cars Brasil Importação e Comércio de Veículos Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da Contestação e preliminares. E ainda, visando a busca … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1010274-83.2024.8.11.0001. REQUERENTE: CARLOS ROBERTO RODRIGUES DE JESUS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença, em que a p… Ver mais
Intimação
Processo 1010274-26.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.J.F.S. - J.V.F.S. - Vistos. O órgão do Ministério Público pugnou pela extinção do processo da ação de guarda sem resolução do mérito, em face do advento da maioridade civil da filha dos litigantes, nos termos da manifestaç… Ver mais

Processo nº 1010274-11.2021.8.26.0506

ID: 296875552
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010274-11.2021.8.26.0506 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Sérgio Luiz Volpon - Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido e CONCEDO A SEGURANÇA, tornando definitiva a liminar deferida, para conceder a isenção de IPVA para 2021 ao veículo do impetrante (RENAVA… Ver mais
Processo 0003353-29.2024.8.26.0286 (processo principal 1010274-60.2019.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência - Paola Jessica Olinda da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante do pagamento do precatório, o que restou comp… Ver mais
Intimação
Processo 0024372-14.2024.8.26.0053 (processo principal 1010274-46.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - Katia Aparecida de Oliveira - Vistos. 1-) Diante da expressa concordância pela parte exequente, declaro satisfeita a obrigação de fazer e JULGO EXTINTO o feito… Ver mais

Processo nº 1010274-11.2024.4.01.4200

ID: 314968541
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária de Roraima INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010274-11.2024.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NEMIAS DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANE XAVIER CAVALCANTE - RR2845 e JO… Ver mais
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