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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010293-52.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais
PROCESSO Nº 1010293-43.2025.4.01.3307 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERA LUCIA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de Ação entre as partes em epígrafe na qual a autora requer a concessão de benefício previdenciário/assistencial. Dispens… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1010293-32.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIA PEREIRA DE SOUSA FREITAS REPRESENTANT… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1010293-07.2023.4.06.3814/MG REQUERENTE : CLAUDIO LUIZ E SOUZA ADVOGADO(A) : THAMIRES CARVALHO SILVA (OAB MG211318) ADVOGADO(A) : RAYLTON DE LIMA GOMES (OAB MG159687) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, abro vista à parte autora para ciência… Ver mais

Processo nº 1010293-78.2025.8.26.0020

ID: 334800923
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010293-78.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.S.O. - Defiro a justiça gratuita. Considerando o princípio do contraditório, antes de se decidir sobre o pedido de tutela cautelar de urgência ou antecipação dos efeitos da tutela, em regra, o juiz deverá ouvir a parte adver… Ver mais

Processo nº 1010293-38.2025.8.26.0001

ID: 280729877
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Samuel Luiz Galvão (OAB 103179/PR) Processo 1010293-38.2025.8.26.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Bari Companhia Hipotecária - Considerando o teor do art. 30 da Lei 9.514/97, viável o prosseguimento do feito, com a análise da liminar. Para tanto, promova a autora o recolhimen… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo nº 1010293-52.2025.8.11.0002 Reclamante: JOSIAS MOREIRA BARBOSA Reclamada: BANCO BRADESCO S.A. Vistos, etc. Autorizada pelo disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95, deixo de apresentar o relatório referent… Ver mais

Processo nº 1500046-77.2022.8.26.0604

ID: 333239229
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Edital
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCELO FORLI FORTUNA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GEORGE WILTON RIBEIRO, (Alcunha: RIBEIRO), Motorista, RG 23876794… Ver mais
Processo 1010293-27.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ls Log Armazenagem e Logística Ltda. - ELEKTRO REDES S.A. e outro - Vistos. 1 - Indagadas se pretendiam provas, as partes não têm interesse em produção de demais provas, aplicando-se a preclusão. Para o… Ver mais
Intimação
ADV: Vanici Cristina de Azevedo Guimarães (OAB 404887/SP) Processo 1010293-29.2024.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lilian Kátia de Oliveira - Me - Vistos. O documento de fls. 197 não é suficiente para comprovar a condição da exequente (EPP) ante a informação às fls. 196 … Ver mais
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