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Resultados para "1010295-08.2024.8.26.0271" – Página 21 de 26

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1010295-13.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCEL… Ver mais
Processo 1010295-65.2020.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Ranieri de Educação e Cultura Ltda - Tatielli dos Santos - Vistos. P. 317: Indefiro. Por se tratar de obrigação personalíssima, só poderá ser prestada pelo executado, por constituir verdadei… Ver mais
Processo 1010295-82.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jandelson Miranda Costa - Pereira Verderamo Clínica Odontológica - Diante do interesse na prova oral, designo audiência VIRTUAL para o dia 08/07/2025 às 15:00h. No prazo de 15 dias, deve… Ver mais
Intimação
ADV: Rafael Braga de Sousa Franco (OAB 251092/SP) Processo 1010295-48.2022.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Credito Credsaopaulo - Sicoob Credsaopaulo - Determinada a indisponibilidade até o valor indicado na execução, a pesquisa restou parcialmente frutífera, c… Ver mais
Intimação
ADV: Rafael Braga de Sousa Franco (OAB 251092/SP) Processo 1010295-48.2022.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Credito Credsaopaulo - Sicoob Credsaopaulo - Determinada a indisponibilidade até o valor indicado na execução, a pesquisa restou parcialmente frutífera, c… Ver mais

Processo nº 1010295-59.2025.4.01.4100

ID: 321829663
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1010295-59.2025.4.01.4100 AUTOR: AUTOR: CATIA DIAS RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Auxílio-Doença Previdenciário, Rural (art. 59/63)] DECISÃO Trata-se de ação em que se pleiteia a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003990-08.2024.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapevi - Apelante: Vagner Rodrigues da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco San… Ver mais
Intimação
Processo 1010295-80.2024.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias - Renato Cardoso dos Santos - Vistos. Fls. 179/182: Conheço dos presentes embargos de declaração, por serem tempestivos. Os embargos de declaração tem por objetivo obrigar o Juízo a se pronunciar sobr… Ver mais

Processo nº 1010295-20.2025.8.26.0482

ID: 276708417
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leandro Vieira dos Santos (OAB 372107/SP) Processo 1010295-20.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Barbosa Pereira - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência … Ver mais
Processo 1010295-84.2025.8.26.0008 - Homologação da Transação Extrajudicial - Exoneração - A.S.P. - - M.A.P. - Vistos. 1-) Primeiramente, para apreciação do pedido de justiça gratuita, providenciem os requerentes, no prazo de 15 dias e sob pena do indeferimento de tal benesse, a juntada de suas ú… Ver mais
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