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Resultados para "1010309-55.2023.8.26.0229" – Página 21 de 24

Intimação
Processo 1010309-38.2025.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.R.B.S. - - N.S.B. - - L.S.B. - Vistos, Trata-se de ação de alimentos, guarda e regulamentação de convivência, que seguirá pelo Rito Comum. Ao Distribuidor para retificação de classe. Defiro a gratuidade da Ju… Ver mais

Processo nº 1010309-41.2025.8.26.0405

ID: 310923887
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010309-41.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Ciência à parte autora quanto a certidão, sem cumprimento, juntada às fls. 71, devendo manifestar-se em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. Atenção: Ficando desde já ciente q… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010309-66.2024.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Matheus Fernandes de Souza Pereira de Camargo - Apelado: Banco … Ver mais
Processo 0008732-06.2025.8.26.0224 (processo principal 1010309-07.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Alteração de Coisa Comum - Kelson Barros da Silva - - Eber Andrade da Conceição - Carlos Zalberto Barcelos - Vistos. Tendo sido satisfeito o crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundame… Ver mais

Processo nº 1010309-60.2025.8.26.0625

ID: 328161409
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010309-60.2025.8.26.0625 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Normanda Santos de Mendonca - Vistos. 1. Fls. 23/28: recebo a emenda. 2. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República, diz que o Estado prestará assistência jurídica integ… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1010309-03.2023.4.06.3800/MG AUTOR : LEONARDO HENRIQUE ALVES DA CRUZ ADVOGADO(A) : WILSON DE MOURA (OAB MG149639) AUTOR : CAMILA KARLA ALVES PEREIRA ADVOGADO(A) : WILSON DE MOURA (OAB MG149639) AUTOR : KARINE KAREN ALVES PEREIRA ADVOGADO(A) : WILSON DE MOU… Ver mais
Processo 1010309-56.2020.8.26.0004 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Maria Angela de Freitas Roque - - Sonia Regina de Freitas Roque - - Luis Antonio de Freitas Roque e outro - Aires Ramos da Luz - Cumpra-se o V. Acórdão. A sentença transitou em julgado. F… Ver mais

Processo nº 1010309-75.2019.8.26.0009

ID: 310570911
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010309-75.2019.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Sarah Castilho - Camila Aparecida Minhaco e outro - Trata-se do Inventário dos bens deixados pelo falecimento de Klessio Castilho. 1) O consórcio imobiliário foi devidamente quitado, conforme termo de quitação pela Administr… Ver mais
Processo 1010309-45.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Antonieta Delboni Squilante - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo d… Ver mais

Processo nº 0002326-53.2025.8.26.0196

ID: 293990891
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002326-53.2025.8.26.0196 (processo principal 1010309-57.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vera Lúcia Rustigel Basilio - Vistos. Processo em ordem. Trata-se de cumprimento de sentença em que as partes divergem sobre o correto … Ver mais
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