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Processo nº 1010309-03.2025.8.11.0003

ID: 260552392

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010309-03.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS PAULO ALMEIDA MARIANO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ (OAB/MT 26.652)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1010309-03.2025.8.11.0003. AUTOR: MARCOS PAULO ALMEIDA MARIANO. REQUERIDO: KAPPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Vistos. De proêmio, o (a) requerente não comprovou a impossibilidade financeira momentânea para … Ver mais

Andrely Macarini x São João Batista Franca Empreendimentos Imobiliários Ltda.

ID: 295224259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010309-23.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANDRELY MACARINI

Polo Passivo:

SãO JOãO BATISTA FRANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

WILLIAN DONIZETE RODRIGUES (OAB/SP 303.272) LUCAS GONÇALVES SILVA (OAB/SP 487.965) ISABELLA GOULART (OAB/SP 488.056) ARNALDO DA SILVA ROSA (OAB/SP 175.929)

Processo 1010309-23.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Andrely Macarini - São João Batista Franca Empreendimentos Imobiliários Ltda. - 2- PELO EXPOSTO : A) debatem também a respeito de assistência judiciária, por isso, aqui cabe diligenciar a resp… Ver mais

Processo nº 1010309-19.2025.8.26.0477

ID: 332725429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010309-19.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO SALVADOR AZEVEDO E CEARá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS FRANCEZ (OAB/SP 139.820)

Processo 1010309-19.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Edificio Salvador Azevedo e Ceará - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo celebrado às fls. 49-50 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com… Ver mais

M. De O. L. x S. I. E C. De S. I. E M. M. C. E H. L.

ID: 309183141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010309-75.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. DE O. L.

Polo Passivo:

S. I. E C. DE S. I. E M. M. C. E H. L.

Intimação

Advogados:

MARLI DE FATIMA SANTILONE VASCONCELLOS (OAB/SP 485.959) JOSÉ LUIZ FARAH KALLUF (OAB/PR 85.374) FERNANDO DE SOUZA GARLET (OAB/PR 85.375)

Processo 1010309-75.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - M.O.L. - S.I.C.S.I.M.M.C.H. - Vistos. Não há qualquer abusividade na conduta do perito judicial, isto porque, conforme narrado pela própria autora, esta teve que tirar sua vestimenta na frente do perito médico (fl… Ver mais

Processo nº 1010309-38.2025.8.26.0309

ID: 298461528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010309-38.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. S. B. N. S. B. T. R. B. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIANE ALVES DO NASCIMENTO (OAB/SP 452.805) ANNA ALICE SOARES FERREIRA ROCHA (OAB/SP 477.971)

Processo 1010309-38.2025.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.R.B.S. - - N.S.B. - - L.S.B. - Vistos, Trata-se de ação de alimentos, guarda e regulamentação de convivência, que seguirá pelo Rito Comum. Ao Distribuidor para retificação de classe. Defiro a gratuidade da Ju… Ver mais

Processo nº 1010309-41.2025.8.26.0405

ID: 310923887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010309-41.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO (OAB/SP 76.940)

Processo 1010309-41.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Ciência à parte autora quanto a certidão, sem cumprimento, juntada às fls. 71, devendo manifestar-se em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. Atenção: Ficando desde já ciente q… Ver mais

Matheus Fernandes De Souza Pereira De Camargo x Banco Votorantim S.A.

ID: 314818475

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010309-66.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS FERNANDES DE SOUZA PEREIRA DE CAMARGO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010309-66.2024.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Matheus Fernandes de Souza Pereira de Camargo - Apelado: Banco … Ver mais

Eber Andrade Da Conceição e outros x Carlos Zalberto Barcelos

ID: 319711028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008732-06.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EBER ANDRADE DA CONCEIçãO KELSON BARROS DA SILVA

Polo Passivo:

CARLOS ZALBERTO BARCELOS

Intimação

Advogados:

MOACYR DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 215.656) KELSON BARROS DA SILVA (OAB/SP 390.924)

Processo 0008732-06.2025.8.26.0224 (processo principal 1010309-07.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Alteração de Coisa Comum - Kelson Barros da Silva - - Eber Andrade da Conceição - Carlos Zalberto Barcelos - Vistos. Tendo sido satisfeito o crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundame… Ver mais

Processo nº 1010309-60.2025.8.26.0625

ID: 328161409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1010309-60.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

NORMANDA SANTOS DE MENDONCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON LUIZ MARQUES DA SILVA (OAB/AM 17.020)

Processo 1010309-60.2025.8.26.0625 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Normanda Santos de Mendonca - Vistos. 1. Fls. 23/28: recebo a emenda. 2. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República, diz que o Estado prestará assistência jurídica integ… Ver mais

Processo nº 1010309-03.2023.4.06.3800

ID: 331708542

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010309-03.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS DOS REIS PEREIRA JUNIOR CAMILA KARLA ALVES PEREIRA JORDANIA ALVES DA CRUZ KARINE KAREN ALVES PEREIRA KATHIANE ALVES PEREIRA KELLY CRISTINA ALVES PEREIRA LEONARDO HENRIQUE ALVES DA CRUZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WILSON DE MOURA (OAB/MG 149.639)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1010309-03.2023.4.06.3800/MG AUTOR : LEONARDO HENRIQUE ALVES DA CRUZ ADVOGADO(A) : WILSON DE MOURA (OAB MG149639) AUTOR : CAMILA KARLA ALVES PEREIRA ADVOGADO(A) : WILSON DE MOURA (OAB MG149639) AUTOR : KARINE KAREN ALVES PEREIRA ADVOGADO(A) : WILSON DE MOU… Ver mais

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