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Processo nº 0000271-06.2024.8.26.0604

ID: 306553330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000271-06.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEY SANTOS SABINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISABETE PERISSINOTTO (OAB/SP 106.940)

Processo 0000271-06.2024.8.26.0604 (processo principal 1004317-65.2017.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Sidney Santos Sabino - Determino providências para que informe(m) a este Juízo acerca de eventual existência de valores e ativos em nome do(s) executado(s) e… Ver mais

Processo nº 1003930-06.2024.8.26.0604

ID: 277894935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003930-06.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO VIVA VISTA RECANTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATHLEEN MOLKENTHIM KREVORUCZKA (OAB/SP 478.910)

ADV: Kathleen Molkenthim Krevoruczka (OAB 478910/SP) Processo 1003930-06.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Viva Vista Recanto - Vistos. Fls. 249, indefiro, pois não em termos, haja vista que a parte executada ainda não foi intimada da constrição e do prazo para … Ver mais

Richard Willian Alves Santos x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 302598262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010332-12.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RICHARD WILLIAN ALVES SANTOS

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

RUBEN BENTO DE CARVALHO (OAB/SP 385.514) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190)

Processo 1010332-12.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Richard Willian Alves Santos - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no praz… Ver mais

I. B. F. e outros x A. De O. F.

ID: 290696269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 4ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010332-60.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

I. B. F. P. B. F.

Polo Passivo:

A. DE O. F.

Intimação

Advogados:

YASMIM STEFANI TOFFOLLI DE PAIVA (OAB/SP 437.723) VANESSA CRISTINA ANDRÉ DE PAIVA (OAB/SP 376.391) MARCELO ROMÃO MARINELI (OAB/SP 183.712) ARTHUR LUSTOSA STROZZI (OAB/PR 90.424)

Processo 1010332-60.2023.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.B.F. - - I.B.F. - A.O.F. - Vista ao recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de interposição de recurso adesivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões … Ver mais

Processo nº 1010332-14.2025.8.26.0008

ID: 325963708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1010332-14.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

T. DOS S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELISON OBEDE AYRES DE BRITO (OAB/SP 454.123)

Processo 1010332-14.2025.8.26.0008 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - T.S.A. - Vistos. I-Neste ato foi retificada a classe da ação no SAJ (constava Procedimento Cível Comum). Atente-se o patrono para o correto cadastro quando da distribuição, evitando atribuições à já assob… Ver mais

Ana Clara Freitas Sampaio e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 256845875

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010332-86.2020.4.01.3801

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANA CLARA FREITAS SAMPAIO FABIANO SIQUEIRA SAMPAIO

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

JOAO PAULO DA SILVA FERREIRA (OAB/MG 205.959) JOSE CARLOS STEPHAN (OAB/MG 64.125)

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cien… Ver mais

A. M. P. De A. P. x C. N. T. L.

ID: 335019314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010332-39.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. M. P. DE A. P.

Polo Passivo:

C. N. T. L.

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) ALBERTO MANON PACHECO DE ALMEIDA PRADO (OAB/SP 334.104)

Processo 1010332-39.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - A.M.P.A.P. - C.N.T. - Vistos. Fls. 184: Diante da manifestação da ré pela não realização da perícia ante a informação de resolução do problema que seria analisado pelo expert e considerando a concordâ… Ver mais

S Maluf Engenharia E Obras Ltda. - Me x Concrevip Concreteira São Pedro Ltda.

ID: 310136701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1023213-91.2021.8.26.0451

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

S MALUF ENGENHARIA E OBRAS LTDA. - ME

Polo Passivo:

CONCREVIP CONCRETEIRA SãO PEDRO LTDA.

Intimação

Advogados:

RENATO VIOLA DE ASSIS (OAB/SP 236.944) BRAULIO DE ASSIS (OAB/SP 62.592) ADRIANO FLABIO NAPPI (OAB/SP 186.217)

Processo 1023213-91.2021.8.26.0451 (apensado ao processo 1010332-19.2020.8.26.0451) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - S Maluf Engenharia e Obras Ltda. - Me - Concrevip Concreteira São Pedro Ltda. - Vistos. Recebo os embargos declaratórios interpos… Ver mais

Processo nº 0003084-98.2025.8.26.0562

ID: 294803066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003084-98.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JORGE DILSON MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GONZAGA FARIA (OAB/SP 139.048)

Processo 0003084-98.2025.8.26.0562 (processo principal 1010332-35.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - Jorge Dilson Machado - Vistos Determino que, no prazo de 30 (trinta) dias, a requerida providencie o apostilamento determinado por sentença/acórdão, sob pena de m… Ver mais

T. S. x V. A. S. M.

ID: 294226493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1010332-17.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

T. S.

Polo Passivo:

V. A. S. M.

Intimação

Advogados:

VANESSA FERREIRA (OAB/SP 343.601) ANDERSON DOMINGOS MACEDO (OAB/SP 191.837)

Processo 1010332-17.2025.8.26.0007 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - T.S. - V.A.S.M. - Impossível a homologação do termo de acordo parcial a que chegaram as partes. O Conselho Tutelar é um órgão autônomo e não jurisdicional possuindo atribuições bem delimitada… Ver mais

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