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Processo nº 1010355-82.2025.8.26.0032

ID: 298259078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010355-82.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VLADIMIR SCARPIN ARAçATUBA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADALBERTO FIDELIS MOROTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010355-82.2025.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vladimir Scarpin Araçatuba - Me - Vistos. Consoante comunicado 435/20251, em seu item 2, processos ajuizados no SA…

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Banco Do Brasil S/A x Celso Antonio Dos Santos Ventura

ID: 322398191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1010355-84.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CELSO ANTONIO DOS SANTOS VENTURA

Intimação

Advogados:

MATHEUS INACIO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010355-84.2024.8.26.0269 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil S/A - Celso Antonio dos Santos Ventura - Vistos. Nos termos art. 357 do CPC, no prazo comum de 15 dias,…

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Pedra Evagelista x Aspecir União Seguradora

ID: 328032799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010355-10.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PEDRA EVAGELISTA

Polo Passivo:

ASPECIR UNIãO SEGURADORA

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ERICK MARCOS RODRIGUES MAGALHÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010355-10.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Pedra Evagelista - Aspecir União Seguradora e outros - Vistos. Fls. 357: ciente. Suspendo o andamento do feito…

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Processo nº 1010355-41.2024.8.26.0348

ID: 312926737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1010355-41.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

S. A. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010355-41.2024.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - …

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Zaian Mohamad Said Harati x E-Htl Reservas Online De Hoteis Ltda.

ID: 312176318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010355-43.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ZAIAN MOHAMAD SAID HARATI

Polo Passivo:

E-HTL RESERVAS ONLINE DE HOTEIS LTDA.

Intimação

Advogados:

EVA CARVALHO PETRELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALONSO SANTOS ALVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010355-43.2024.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Zaian Mohamad Said Harati - E-htl Reservas Online de Hoteis Ltda. - INTIMO a parte autora …

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Processo nº 1010355-57.2025.8.26.0008

ID: 327028295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010355-57.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MAITREYA PARTICIPAçõES SOCIETáRIAS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS DETILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010355-57.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maitreya Participações Societárias Ltda. - Vistos. 1 - Considerando-se o grande volume de feitos a…

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Município De Ribeirão Preto x Edpaula De Souza Santana

ID: 335346958

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010355-52.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETO

Polo Passivo:

EDPAULA DE SOUZA SANTANA

Intimação de acórdão

Advogados:

FILIPE TONELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUMAIA POPIOLEK SFREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010355-52.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Município de Ribeirão Preto - Recorrida: Edpaula de Souza Santana - Ma…

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Juízo Ex Officio x Gelson De Almeida Junior

ID: 298066008

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1010161-68.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

GELSON DE ALMEIDA JUNIOR

Intimação de acórdão

Advogados:

SAULO LUGON MOULIN LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO BOSCO DE MESQUITA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010161-68.2023.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Re… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010161-68.2023.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Taboão da Serra - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Gelson de Almeida Junior - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. SENTENÇA MANTIDA.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO CONDENATÓRIA PROPOSTA CONTRA O MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA PARA OBTER O RECONHECIMENTO DO DIREITO AO RECEBIMENTO DE QUATRO QUINQUÊNIOS E DA SEXTA-PARTE, CONFORME PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 18/1994, ALÉM DO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS PRETÉRITAS E SEUS REFLEXOS NOS 13º E 14º SALÁRIOS E NAS FÉRIAS.II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO2. VERIFICAR (I) A CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 22-A DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 230/2010, QUE SUPRIMIU OS ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO; (II) A COMPENSAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS COM AQUELES PAGOS A TÍTULO DE VANTAGEM PESSOAL PERMANENTE (VPP).III. RAZÕES DE DECIDIR3. O ART. 22-A DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 230/2010 FOI DECLARADO INCONSTITUCIONAL, RESTABELECENDO-SE OS DIREITOS AOS ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO.4. CORRETA A COMPENSAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS COM OS PAGOS COMO VPP, EVITANDO-SE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA.IV. DISPOSITIVO E TESE NÃO PROVIMENTO DO REEXAME NECESSÁRIO.TESES DE JULGAMENTO: 1. A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 22-A DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 230/2010 RESTABELECE OS DIREITOS AOS ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO. 2. A COMPENSAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS COM OS PAGOS COMO VPP É VÁLIDA.LEGISLAÇÃO CITADA:LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 18/1994, ARTS. 128, §1º E 129.LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 230/2010, ART. 22-A.LEI COMPLEMENTAR 173/2020.CPC, ART. 85, §§ 3.º E 5.º.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 1009031-43.2023.8.26.0609, REL. MARIA LAURA TAVARES, 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 07/10/2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Bosco de Mesquita Junior (OAB: 242801/SP) - Saulo Lugon Moulin Lima (OAB: 430747/SP) (Procurador) - 1º andar

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Processo nº 1010355-86.2025.4.01.3500

ID: 310428758

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010355-86.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUSMARINA PEREIRA MAIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LIDIA DE CASSIA FREITAS VASSILIVE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON JOSE DE BASTOS MARQUES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1010355-86.2025.4.01.3500 AUTOR: LUSMARINA PEREIRA MAIA…

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Nln Comércio Serviços E Eventos Eireli – Me (Rodízio Itu) x Lucas De Oliveira Veiga

ID: 276124486

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010355-74.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NLN COMéRCIO SERVIçOS E EVENTOS EIRELI – ME (RODíZIO ITU)

Polo Passivo:

LUCAS DE OLIVEIRA VEIGA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS DE OLIVEIRA VEIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIS MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010355-74.2023.8.26.0510 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rio Claro - Recorrente: NLN Comércio Serviços e Eventos Eireli – ME (Rodízio Itu) - Recorrido: Luca…

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