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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000388-04.2025.8.26.0309/SP AUTOR : VALDERLANIA ALVES DE AZEVEDO MEDEIROS ADVOGADO(A) : JACIARA ALVES LOPES (OAB GO034715) AUTOR : CONSTRUTORA SOLUBLOC LTDA ADVOGADO(A) : JACIARA ALVES LOPES (OAB GO034715) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 292… Ver mais
Processo 1002409-04.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1020770-40.2023.8.26.0309) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cassio Pedro Gonçalaves - - Ana Paula Spadoni Pereira Gonçalves - JOSE RITTO FILHO - - Luiza Helena Andutta Ritto - Vistos. Fls. 61/72: À répli… Ver mais

Processo nº 0000787-04.2025.8.26.0309

ID: 319795974
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000787-04.2025.8.26.0309 (processo principal 1023408-46.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Claudio de Souza - Vistos. Considerando a concordância manifestada nos autos, HOMOLOGO os cálculos trazidos pela executada. Nesse quadr… Ver mais

Processo nº 1011139-04.2025.8.26.0309

ID: 301210682
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011139-04.2025.8.26.0309 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Maria Lucia Gagliardo - Vistos. Diante dos documentos juntados, concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Tendo em conta o princípio da duração razoável do processo (art. 5º, inciso LXXVIII,… Ver mais

Processo nº 1008423-04.2025.8.26.0309

ID: 278042078
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 1008423-04.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportun… Ver mais

Processo nº 0004667-04.2025.8.26.0309

ID: 276738325
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Valter Arruda (OAB 95671/SP) Processo 0004667-04.2025.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Thiago Cesar Bruno - Vistos. Considerando a concordância/ausência de impugnação do executado, fls. retro, fica homologada a conta de liquidação apresentada pela parte exequente, vigente para a d… Ver mais

Processo nº 1008423-04.2025.8.26.0309

ID: 276495239
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 1008423-04.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportun… Ver mais

Processo nº 1009296-04.2025.8.26.0309

ID: 276765874
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marli Cristina Chanchencow (OAB 291338/SP) Processo 1009296-04.2025.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Invtante: Elisete Chanchencow de Jesus - Vistos. Fls. 14: Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. 2. Nos termos do Provimento CNJ nº 56/2016, oficie-se ao Registr… Ver mais
Intimação
Processo 1007647-04.2025.8.26.0309 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - M.J.S.C. - Vistos. Conforme Comunicado Conjunto nº 881/2020, a partir do dia 14/09/2020 foi liberado no sistema de peticionamento eletrônico (e-SAJ) a funcionalidade consistente na possi… Ver mais

Processo nº 1012885-04.2025.8.26.0309

ID: 325602318
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012885-04.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Andressa da Silva - Vistos. Diante dos documentos juntados, concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Tendo em conta o princípio da duração razoável do processo… Ver mais
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