Resultados para "1010368-80.2023.8.26.0637" – Página 21 de 25

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010368-60.2023.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargte: You Cobranças Admninistrativas Lt… Ver mais
Processo 0003799-80.2023.8.26.0637 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ELAINE MORENO MENDONÇA - Vistos, Em que pese o lapso necessário para a concessão do benefício já ter sido cumprido pelo sentenciado ELAINE MORENO MENDONÇA, CPF: 220.733.808-83, MTR: 1356031-3, RG: 30.198.075-4, RJI: … Ver mais

Processo nº 1010368-81.2025.8.26.0032

ID: 295242408
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010368-81.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Ferreira da Silva - Vistos. 1. Diante do teor dos documentos apresentados, demonstrando a insuficiência de recursos alegada, defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se… Ver mais
Processo 1001391-21.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1010368-46.2017.8.26.0005) - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.P.O. - V.D.B.A. - - H.D.A. - - I.D.A. - Vistos. Não vislumbro a alegada revelia (fls. 278/279), considerando que a última citação ocorreu em 24/03/2025 (fls. 220). Tendo … Ver mais
Processo 1010368-64.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - 1) Recolha/complemente a parte interessada a(s) taxa(s) REFERENTE A(S) PROVIDÊNCIA(S) REQUERIDA(S) em 10 dias conforme segue e observado o v… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA PROCESSO Nº 1010368-22.2024.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ANDREZA ALVES LIMA POLO PASSIVO… Ver mais

Processo nº 1007840-75.2025.8.26.0161

ID: 331881118
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007840-75.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tatiana Aparecida Vale da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de … Ver mais
Intimação
Processo 0022159-54.2025.8.26.0100 (processo principal 1010368-08.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Rebeca Mirozcnik Rosemberg - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Intime(m)-se a parte executada para satisfazer a obrigação de fazer indicada na inicial deste cump… Ver mais
Processo 1010368-94.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Brito & Brasil Comércio e Manutenção de Equipamentos para Embalagens Ltda e outro - Vistos. Com fundamento no artigo 487, III, alínea "b", do CPC, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O P… Ver mais
Processo 1010368-41.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Assembléia - Wagner Moniwa - - Eliana Leite dos Santos - Residencial Flamboyant - Vistos. Fls. 487/490: trata-se de embargos de declaração opostos em face de ato ordinatório que determinou a manifestação da parte sobre a contestação… Ver mais
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