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Processo nº 1010382-55.2025.8.11.0041

ID: 331280368

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010382-55.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALCIDES RAMOS DA MOTA (OAB/MT 28.576)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Processo: 1010382-55.2025.8.11.0041. REQUERENTE: MAURICIO VIEIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de ação proposta por MAURICIO VIEIRA em face do ESTADO DE MATO GROSSO, requerendo, como tutela provis… Ver mais

Processo nº 1010382-67.2024.4.01.3900

ID: 300839973

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010382-67.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EGUIBERTO ALVES LIMA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MELORY PRISCILLA SARGES CRUZ (OAB/PA 30.487)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010382-67.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EGUIBERTO ALVES LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MELORY PRISCILLA SARGES… Ver mais

Processo nº 0001748-30.2017.4.01.3000

ID: 281062434

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001748-30.2017.4.01.3000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ REVOLLO JUNIOR

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE LUIZ REVOLLO JUNIOR (OAB/AC 2.480) JOELMIR OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/AC 3.283)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001748-30.2017.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001748-30.2017.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: JOSE LUIZ REVOLLO JUNIOR REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JOELMIR OLIVEIRA DOS SANTOS - AC3283-A e JOSE LUIZ REVOLLO JUNI… Ver mais

Roberto De Brito Martins x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 301113918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008633-08.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DE BRITO MARTINS

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB/SP 257.240) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 0008633-08.2025.8.26.0007 (processo principal 1010382-77.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Roberto de Brito Martins - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. 1. Por se tratar de valor incontroverso, expeça-se MLE de fl. 241 dos au… Ver mais

Processo nº 1010382-32.2025.8.26.0625

ID: 328202513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1010382-32.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ DE MACEDO NILCEIA MARIA DE MACEDO SILVA VLADEMIR URBANO DE MACEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CLAUDIA CANDIDO MONTEIRO (OAB/SP 365.376) ANDRE LUIS RABELO (OAB/SP 359.323)

Processo 1010382-32.2025.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Jorge Luiz de Macedo - - Vlademir Urbano de Macedo e outros - Nilceia Maria de Macedo Silva - VISTOS. O presente feito tramitará pelo rito do inventário e partilha. A) Com efeito, conforme entendimento predominante do Egrég… Ver mais

Processo nº 1010382-40.2024.4.01.4200

ID: 330471123

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010382-40.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO DE LIMA DIVINO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

KIMBERLY HARDY REINERT (OAB/RR 2.204)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010382-40.2024.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE ANTONIO DE LIMA DIVINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: KIMBERLY HARDY… Ver mais

Adenir Reis Costa Brito x Concremax Concreto Eng E Saneamento Ltda

ID: 311464732

Tribunal: TJMT Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0021335-13.2016.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADENIR REIS COSTA BRITO

Polo Passivo:

CONCREMAX CONCRETO ENG E SANEAMENTO LTDA

Sentença

Advogados:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO (OAB/MT 9.172) LEANDRO MANOEL FRANCO MARQUEZ (OAB/MT 22.947) JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES (OAB/MT 12.009) EDIONE BRANDAO DA SILVA (OAB/MT 18.546)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0021335-13.2016.8.11.0041. AUTOR(A): ADENIR REIS COSTA BRITO REU: CONCREMAX CONCRETO ENG E SANEAMENTO LTDA Vistos, Trata-se de ação declaratória de nulidade de cláusula contratual, cumulada com repetição de indébito … Ver mais

Processo nº 1007763-26.2022.8.26.0564

ID: 314395008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007763-26.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONEGUNDES FIUZA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA (OAB/SP 306.781)

Processo 1007763-26.2022.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Conegundes Fiuza de Souza - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação revisional proposta por servidor público munici… Ver mais

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