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Resultados para "1010451-92.2023.8.26.0606" – Página 21 de 26

Processo nº 1513396-92.2023.8.26.0606

ID: 316937933
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1513396-92.2023.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CARLOS EDUARDO MOURA LOUSADA - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR CARLOS EDUARDO MOURA LOUSADA pelo crime do Art. 157, §2º, incisos II e no §2º-A, inciso I, do Código Penal… Ver mais

Processo nº 1513396-92.2023.8.26.0606

ID: 316929896
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1513396-92.2023.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CARLOS EDUARDO MOURA LOUSADA - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR CARLOS EDUARDO MOURA LOUSADA pelo crime do Art. 157, §2º, incisos II e no §2º-A, inciso I, do Código Penal… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010451-19.2021.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Giovani Lopes Rosa (Justiça Gratuita) - Apelado: Anderson Mendes Al… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010451-19.2021.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Giovani Lopes Rosa (Justiça Gratuita) - Apelado: Anderson Mendes Al… Ver mais

Processo nº 1010451-84.2025.8.26.0004

ID: 309821744
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010451-84.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Família - E.L.A. - - P.A.L.O. - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Com fulcro na cota ministerial retro, cujos fundamentos adoto integralmente, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para autorizar a viagem do menor, em companhia da geni… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1010451-10.2025.8.11.0002. Vistos. Em análise aos autos, depreende-se que a parte Reclamante deixou de comparecer à audiência de tentativa de conciliação, em que pese ter sido devidamente intimada, e não … Ver mais

Processo nº 1010451-90.2025.8.26.0196

ID: 325159176
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010451-90.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jose Carlos Mendes - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sistemática processual civil [artigos 6º e 10º], para o delineamento e o norteamento da produção da prova, sem preju… Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1010451-59.2025.4.01.3902 AUTOR: REPRESENTANTE: ALESSANDRA FEITOSA ROCHA AUTOR: A. R. D. S. RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010451-27.2024.8.26.0099 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bragança Paulista - Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Recorrido: Rodrigo Augusto Goncalves - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Deram provimento a… Ver mais
Processo 1010451-81.2024.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco Financiamento S/A - Thiago Rodrigues Apreia - Fls. 198/221: Trata-se de impugnação à penhora sob fundamento de que os valores tornados indisponíveis são impenhoráveis por se tratar de verb… Ver mais
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