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Processo nº 1010469-76.2024.8.26.0704

ID: 260178015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010469-76.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. DE O.

Intimação

Advogados:

CAMILA PAULA SILVA MARQUES DE SOUZA

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ADV: Camila Paula Silva Marques de Souza (OAB 477815/SP) Processo 1010469-76.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: J. M. de O. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jur…

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João Manoel Dos Santos Filho x Silvina Luiz Duarte

ID: 307484404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1010469-74.2017.8.26.0590

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOãO MANOEL DOS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

SILVINA LUIZ DUARTE

Intimação

Advogados:

MARTIM HENRIQUE DA SILVA GOMIDE

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DANIEL GUILHERME DE FREITAS LOPES

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Processo 1010469-74.2017.8.26.0590 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - João Manoel dos Santos Filho - Silvina Luiz Duarte e outro - Vistos. Fls.707/708: Diante da no…

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Alvair Alves Garcia x Consirj - Cons. Públ. Interm. De Saúde Da Região De Jales

ID: 328492810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010469-70.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALVAIR ALVES GARCIA

Polo Passivo:

CONSIRJ - CONS. PúBL. INTERM. DE SAúDE DA REGIãO DE JALES

Intimação

Advogados:

RODOLFO DA COSTA RAMOS

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LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES

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LUIS GUSTAVO ALESSI

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LIDIANE SILVESTRE

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GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA

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Processo 1010469-70.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alvair Alves Garcia - Consirj - Cons. Públ. Interm. de Saúde da Região de Jales e outro - Ficam as partes…

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F. L. Da S. x E. E. F. Dos S.

ID: 305656816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012797-85.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

F. L. DA S.

Polo Passivo:

E. E. F. DOS S.

Intimação

Advogados:

MARIA DO CARMO MUNIZ ROSENO

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FERNANDA DE PAIVA SMITH RIKATO

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Processo 1012797-85.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.L.S. - E.E.F.S. - Concedo, à parte requerida, os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Ciente da réplic…

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Processo nº 0002251-85.2024.8.26.0604

ID: 312335790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002251-85.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE DO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON ALVES DOS SANTOS

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Processo 0002251-85.2024.8.26.0604 (processo principal 1000360-90.2016.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes e Revisões Específicos - Paulo Henrique do Amaral - Tr…

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Processo nº 1010469-05.2023.4.01.3400

ID: 337717459

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010469-05.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR DELBONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON EVANGELISTA DA CONCEICAO

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010469-05.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010469-05.2023.4.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010469-05.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010469-05.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CLAUDEMIR DELBONI REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDERSON EVANGELISTA DA CONCEICAO - MG133216-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CLAUDEMIR DELBONI Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Turma

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Processo nº 1010469-45.2019.8.26.0286

ID: 305573950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010469-45.2019.8.26.0286

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUçãO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANESCO, RAMIRES, PEREZ, AZEVEDO MARQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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JOSE ROBERTO MANESCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULIANA RIBEIRO ALFREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO BARBALHO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010469-45.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Companhia Paranaense de Construção S/A - Não havendo, portanto, qualquer omissão para ser sanada, REJEITO o…

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B. V. S. A. x R. I. E.

ID: 302037181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010469-23.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

R. I. E.

Intimação

Advogados:

MARIANA SAYURI TANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010469-23.2023.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - R.I.E. - Vistos. Fls. 129/131: Pela simples leitura dos fundamentos invocados pelo embar…

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Processo nº 1036395-62.2023.8.11.0041

ID: 262133308

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1036395-62.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILO FORTE LTDA

Decisão

Advogados:

WALLISON KENEDI DE LIMA

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CAYO GABRIEL SILVA VIEIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO Processo: 1036395-62.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: SILO FORTE…

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Orival Batista Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 317162435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000238-83.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ORIVAL BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

YOGO DE ANDRADE ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS PAULO NUNES DE ANDRADE

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BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0000238-83.2025.8.26.0344 (processo principal 1010469-26.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Orival Batista da Silva - BANCO PAN S.A. - Vistos, HOMOLOGO, pa…

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