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Processo nº 1500216-14.2024.8.26.0302

ID: 302150767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500216-14.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CAMPELLO HENRIQUE (OAB/SP 363.041)

Processo 1500216-14.2024.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - Justiça Pública - BENEDITO ANTONIO PAVANELLI - Vistos. Fls. 361: Em atenção ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, observo a inexistência de alteração substancial a partir das d… Ver mais

Processo nº 0007502-20.2024.8.26.0302

ID: 308497744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0007502-20.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO HENRIQUE ARANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB/SP 238.643)

Processo 0007502-20.2024.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Eduardo Henrique Aranda - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o(s) depósito(s) e eventuais descontos, bem como sobre o cumprimento da obrigação, para efeito de extinção da execução, ou in… Ver mais

Processo nº 1007475-20.2024.8.26.0302

ID: 315677667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1007475-20.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. DE F. B. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB/SP 336.996)

Processo 1007475-20.2024.8.26.0302 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.F.B.M. - Vistos. Tendo em vista o teor da certidão retro, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública para os fins do Art. 752, §2º, do CPC. No mais, conforme se verifica nos autos, a perícia foi designada para o dia 31/01/2025.… Ver mais

Nelson Donisete Rigo Da Silva e outros x Pascano Materiais Para Construção Ltda.

ID: 322502782

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003304-20.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NELSON DONISETE RIGO DA SILVA SUELI APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

PASCANO MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA.

Despacho

Advogados:

NELSON RICARDO DE OLIVEIRA RIZZO (OAB/SP 168.689) LARISSA PESSUTTI (OAB/SP 442.019) JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB/SP 152.900) LARISSA PESSUTTI (OAB/SP 442.019) JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB/SP 152.900)

DESPACHO Nº 1003304-20.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Sueli Aparecida da Silva - Apelante: Nelson Donisete Rigo da Silva - Apelado: Pas… Ver mais

Processo nº 1010482-42.2025.4.01.3300

ID: 309734992

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010482-42.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SELMA SILVA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA (OAB/BA 13.695)

Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010482-42.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SELMA SILVA ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA - BA13695… Ver mais

Processo nº 1010482-07.2024.4.01.4002

ID: 316486441

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1010482-07.2024.4.01.4002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MOACIR PRACIANO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA COSTA LAGES GONCALVES (OAB/PI 4.303)

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010482-07.2024.4.01.4002 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MOACIR PRACIANO DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULA COSTA LAGES GONCALVES - PI4303 P… Ver mais

Processo nº 1010539-33.2025.4.01.3600

ID: 278448215

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010539-33.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DAVI JOSE TEIXEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

MARTA SEBASTIANA DE OLIVEIRA (OAB/MT 19.174)

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1010539-33.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAVI JOSE TEIXEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "C" SENTENÇA I - REL… Ver mais

Processo nº 1010482-33.2025.4.01.3400

ID: 278510746

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010482-33.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SUELLEN SILVA DE AMORIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELLEN SILVA DE AMORIM (OAB/DF 78.678)

Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010482-33.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SUELLEN SILVA DE AMORIM REPRESENTANTES POLO ATIVO: SUELLEN SILVA DE AMORIM - DF78678 POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO CESGRANR… Ver mais

Processo nº 1010482-04.2025.8.26.0005

ID: 325045083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Extinção Consensual de União Estável Nº Processo: 1010482-04.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

L. A. B. L. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIA VIDAL DE CARVALHO MARTINS (OAB/SP 313.528)

Processo 1010482-04.2025.8.26.0005 - Extinção Consensual de União Estável - Dissolução - L.A.B. - - L.A.S. - Vistos. Primeiramente, determino, que a parte autora promova a emenda da petição inicial, nos termos da r. Cota Ministerial de fls. 29, adequando-a aos parâmetros legais, no prazo de 15 (q… Ver mais

Maria Aparecida Ferreira x Águas De Jahu S/A

ID: 293381200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001849-20.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA FERREIRA

Polo Passivo:

ÁGUAS DE JAHU S/A

Intimação

Advogados:

JOAO ROBERTO PICCIN (OAB/SP 125.151) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 1001849-20.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Ferreira - Águas de Jahu S/A - Vistos. Na esteira da decisão de fls. 166, para a realização da prova pericial, nomeio o eng. Marcos Fernando Macacari, que deverá ser intimado por correio eletrônico… Ver mais

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