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Resultados para "1010491-30.2024.8.26.0286" – Página 21 de 24

Processo 0002758-30.2024.8.26.0286 (processo principal 1002424-28.2014.8.26.0286) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Rodolfo Pirocchi - Edgar Gabriel Calfat Filho e outros - Vistos. Trata-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica da e… Ver mais
Processo 0002758-30.2024.8.26.0286 (processo principal 1002424-28.2014.8.26.0286) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Rodolfo Pirocchi - Edgar Gabriel Calfat Filho e outros - Vistos. Trata-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica da e… Ver mais

Processo nº 1010491-93.2025.8.26.0577

ID: 312306183
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010491-93.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristina Ferreira Poli Veneziani - Vistos, A despeito do disposto no artigo 334, CPC, o caso concreto indica que a designação de audiência neste momento processual se mostra contraproducente, haja vista rei… Ver mais

Processo nº 1010491-93.2025.8.26.0577

ID: 312306285
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010491-93.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristina Ferreira Poli Veneziani - Vistos, A despeito do disposto no artigo 334, CPC, o caso concreto indica que a designação de audiência neste momento processual se mostra contraproducente, haja vista rei… Ver mais

Processo nº 1010491-59.2025.8.26.0071

ID: 318956796
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010491-59.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvania Ricardo Margariso - Vistos. Considerando que o objeto da lide foi afetado pelo Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva, Tema n° 59 do Tribunal de Justiça de São Paulo, com a finalidade de definir sobre… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010491-22.2024.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: Ariana Fernandes da Silva - Recorrido: Prefeitura Municipal de Carapicuíba - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: RECURSO… Ver mais

Processo nº 1010491-83.2025.8.26.0451

ID: 281297534
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1010491-83.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Leonor Caldeireiro Matias - Vistos. Considerando a distribuição atípica de demandas verificada neste Juízo, com múltiplos processos de características semelhantes patrocinados p… Ver mais

Processo nº 1010491-05.2025.8.26.0477

ID: 300990211
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010491-05.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mariane Ferreira Cezario Passareli - Vistos O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de… Ver mais
Processo 1010491-71.2023.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Amorim Santos Ferreira - DSO Dental Office Franquias Ltda. - Vistos. Diante do disposto no artigo 22, § 2°, da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994… Ver mais
Processo 1010491-18.2016.8.26.0510 (apensado ao processo 1010494-70.2016.8.26.0510) - Inventário - Sucessões - G.D.L.M. - A.M.T. - V.M. - - V.M.C.S. - - I.M. - - R.I.P.G. - B.J.I. - Vistos. 1) - A penhora de fls. 931/2 e 1174/5 não foi considerada na sentença (fls. 1118/21), mas deveria ter … Ver mais
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