"1010496-08.2024.8.26.0624" - Resultados da Busca – Página 21 de 22

Estado De São Paulo x Paulo Baida Filho

ID: 311890298

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005258-08.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PAULO BAIDA FILHO

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO CARRIEL DE PAULA (OAB/SP 323.451)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005258-08.2024.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Baida Filho - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. EMPREGADO PÚBLIC… Ver mais

Estado De São Paulo x Paulo Baida Filho

ID: 311890809

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005258-08.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PAULO BAIDA FILHO

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO CARRIEL DE PAULA (OAB/SP 323.451)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005258-08.2024.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Baida Filho - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. EMPREGADO PÚBLIC… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Maria De Oliveira Tavares

ID: 295215095

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010496-72.2016.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO MUNICíPIO DE SãO BERNARDO DO CAMPO

Polo Passivo:

MARIA DE OLIVEIRA TAVARES

Intimação de acórdão

Advogados:

VICENTE DE PAULA HILDEVERT (OAB/SP 110.727)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010496-72.2016.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Município de São Bernardo do Campo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Maria de Oliveira Tavares - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégi… Ver mais

José Elias Aun x Banco Do Brasil S/A

ID: 293647947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010496-53.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ELIAS AUN

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

TACIANE ELBERS BOZZO GIL (OAB/SP 238.366) RONALDO POSSEBON ERÉDIA (OAB/SP 118.229) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134)

Processo 1010496-53.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Elias Aun - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, as habilitações requeridas pelos herdeiros e sucessores de: José Elias Aun (f… Ver mais

João Pereira Filho x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 316786129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010496-38.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOãO PEREIRA FILHO

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) BRUNA BORGES LACERDA (OAB/SP 425.113)

Processo 1010496-38.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - João Pereira Filho - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e o faço para o fim de declarar a inexistência do débito relacionado ao contrato de empréstimo cons… Ver mais

Michele Da Silva Lopes x Daiana Cruz Da Silva e outros

ID: 293037068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara do Juizado Especial Civel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008819-69.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MICHELE DA SILVA LOPES

Polo Passivo:

DAIANA CRUZ DA SILVA JS MOVEIS PLANEJADOS ME

Intimação

Advogados:

JOAQUIM DIQUISOM ALBANO (OAB/SP 278.643) GABRIELLA GUERRINI LOMAS (OAB/SP 445.396) ANDREIA MEDEIROS NATAL (OAB/SP 443.354)

Processo 0008819-69.2023.8.26.0114 (processo principal 1010496-54.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Michele da Silva Lopes - Js Moveis Planejados Me - - Daiana Cruz da Silva - Trata-se de pedido de desbloqueio (fls. 113/116) de valores con… Ver mais

Processo nº 1010496-27.2025.8.26.0477

ID: 302831283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010496-27.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DEMESIO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LEME (OAB/SP 354.927) CRISTIAN GOMES DA SILVA (OAB/SP 353.523)

Processo 1010496-27.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leandro Demesio de Araujo - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessã… Ver mais

Processo nº 1010496-57.2025.8.26.0564

ID: 280677544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1010496-57.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

F. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENISE JANKOVIC ALVES (OAB/SP 531.673)

ADV: Denise Jankovic Alves (OAB 531673/SP) Processo 1010496-57.2025.8.26.0564 - Guarda de Família - Reqte: F. C. dos S. - Vistos. Considerando a documentação juntada aos autos, concedo os benefícios da Justiça gratuita ao(à) autor(a). Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a ade… Ver mais

B. V. G. M. Dos R. x A. C. Da S. T.

ID: 279684286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010496-91.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. V. G. M. DOS R.

Polo Passivo:

A. C. DA S. T.

Intimação

Advogados:

REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA (OAB/SP 60.415) LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS (OAB/SP 299.403) LUCIANA RODRIGUES COSTA (OAB/SP 169.104) JULIANA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 309.659) JULIANA FERREIRA DOS SANTOS LUIZ (OAB/SP 423.134) CLARA LEME GUIMARÃES (OAB/SP 448.708) BÁRBARA FRANCISCON CAPARRÓS (OAB/SP 459.760)

ADV: Luciana Rodrigues Costa (OAB 169104/SP), Regina Beatriz Tavares da Silva (OAB 60415/SP), Luís Eduardo Tavares dos Santos (OAB 299403/SP), Juliana Ribeiro dos Santos (OAB 309659/SP), Juliana Ferreira dos Santos Luiz (OAB 423134/SP), Clara Leme Guimarães (OAB 448708/SP), Bárbara Franciscon Capar… Ver mais

Processo nº 0002860-08.2024.8.26.0624

ID: 290863058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002860-08.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ÓTICA SOARES

Intimação

Advogados:

SEOMARA CRISTINA VIEIRA (OAB/SP 485.817)

Processo 0002860-08.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ótica Soares - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Trata-se de inegável relação de consumo a estabelecida … Ver mais

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